Mais de 600 prefeitos prestigiaram o encontro onde Alckmin anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,46 bilhões em dez grandes áreas. Dentre as principais iniciativas, destacam-se: investimento na conservação das estradas vicinais paulistas (R$ 915 milhões); a expansão do Creche Escola, agora para todos os municípios do Estado (R$ 331 milhões); e o aumento do repasse para a melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde, dentro do programa Qualis UBS (R$ 140 milhões).
Na abertura do encontro, o governador destacou a importância da atuação conjunta entre Estado e municípios. Ele defendeu a cooperação permanente, para que o governo possa ajudar as prefeituras nos problemas do dia-a-dia da população. "Nós temos aqui reunidos hoje mais de 600 municípios com prefeitos, prefeitas, vices, lançando um grande programa de parceria e cooperação. Isso beneficia muito a população de São Paulo. O município é governo local, está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele e diminui a distância administrativa e social", disse Geraldo Alckmin.
O governador apresentou aos municípios os programas estaduais que auxiliam as prefeituras no cumprimento do seu papel, bem como no avanço da descentralização administrativa. O evento também é importante por proporcionar a troca de experiências entre lideranças municipais.
Durante todo o dia, cada secretaria estadual conta com um espaço para atendimento aos prefeitos. Nos estandes montados especialmente para o "Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas", os chefes dos executivos municipais recebem informações e orientações sobre como aproveitar ao máximo convênios e parcerias com os mais variados programas do Governo do Estado de São Paulo.
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A Secretaria da Educação vai investir R$ 371 milhões na ampliação dos serviços de alimentação e de transporte escolar. Para aprimorar a merenda servida aos alunos da rede estadual, o investimento será de R$ 245 milhões e haverá aumento de 100% na verba para os 616 municípios conveniados, que passarão a receber do Estado R$ 0,50 por estudante. No caso das escolas de tempo integral, o repasse terá acréscimo de 555%. Essas unidades, que atualmente recebem R$ 0,36 por aluno por dia, passarão a receber R$ 2,00 por estudante. Além disso, serão empregados R$ 93 milhões na compra de ônibus e micro-ônibus, no segundo semestre, para transporte escolar em 449 cidades.
O investimento da Secretaria da Saúde no evento desta quinta-feira foi de R$ 190 milhões. R$ 140 milhões serão destinados para reforma e modernização das Unidades Básicas de Saúde de todos os 645 municípios do Estado. O recurso faz parte do programa estadual Qualis UBS. Para aderir ao programa, os municípios deverão apresentar um projeto para reforma da unidade de saúde. Cada administração local definirá as UBSs que poderão participar do programa. Já os outros R$ 50 milhões serão aplicados na entrega de uma ambulância ou van para os 500 menores municípios do Estado.
A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho apresentou o Banco do Povo aos 161 municípios ainda não contemplados pelo programa. A adesão é realizada mediante a celebração de parceria entre o Estado e as prefeituras. Na véspera do Dia Mundial do Consumidor, a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania assinou decreto ampliando os programas de proteção e defesa do consumidor. Hoje, os decretos de cooperação técnica são celebrados apenas com os municípios – e agora eles serão feitos também com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com os consórcios municipais. O Fundo de Solidariedade anunciou a assinatura de convênio com os municípios para criação de 28 Pólos Regionais da Escola de Beleza e mais 448 Escolas de Beleza.
A Secretaria de Logística e Transportes aplicará R$ 915 milhões na conservação de 922 quilômetros de 131 estradas vicinais, beneficiando 73 municípios. Com o Melhor Caminho, da Secretaria de Agricultura, cerca de 920 quilômetros de estradas rurais serão recuperados por meio de 130 convênios com prefeituras que totalizam R$ 105 milhões. Outros R$ 10 milhões serão aplicados na instalação de pontes de 6, 8, 10 e 12 metros na área rural de 100 municípios.
A Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência anunciou uma linha de crédito com juro zero no valor de R$ 50 milhões para apoio aos municípios na implementação de planos de acessibilidade em espaços públicos. As ações incluirão melhorias dos prédios e vias, instalação de sistemas de comunicação visual, sonora ou tátil e mesmo a construção de prédios para atividades de pessoas com deficiência. O Estado, por meio da Secretaria da Habitação, vai liberar recursos para os municípios adquirirem terrenos para a construção de unidades habitacionais populares. A expectativa é atingir 40 mil novos lares com o aporte de R$ 80 milhões. O foco são as 570 cidades paulistas com até 100 mil habitantes.
Por meio do Reágua (Recuperação das Águas Paulistas), da Secretaria de Saneamento, os prefeitos contam agora com um apoio de R$ 126 milhões para ações de reuso e uso racional, coleta, afastamento e tratamento de esgotos. Já o Se Liga na Rede vai liberar R$ 30,9 milhões como subsídio financeiro para execução de ligações interdomiciliares de esgoto em 25 municípios operados pela Sabesp: Arujá, Barueri, Itapevi, Itapecerica da Serra, Rio Grande da Serra, Taboão da Serra, Alvarez Machado, Teodoro Sampaio, Pedregulho, Hortolândia, Capela do Alto, Pirapora, São Sebastião, Cananeia, Eldorado, Miracatu, Cajati, Santos, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, São Vicente, Itanhaém e Peruíbe.
A Secretaria do Meio Ambiente está entregando um caminhão para os pouco mais de 500 municípios paulistas de até 50 mil habitantes. Cada prefeito poderá escolher seu veículo: caminhão coletor e compactador de lixo, caminhão para coleta seletiva, caminhão pipa vinculado à rede de combate à incêndios ou caminhão com poliguindaste e caçamba.
Confira, a seguir, os investimentos anunciados hoje pelo governador Geraldo Alckmin no "Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas":
– Logística e Transportes: R$ 915 milhões
– Desenvolvimento Social: R$ 456,5 milhões
– Educação: R$ 372,3 milhões
– Saúde: R$ 190 milhões
– Saneamento e Recursos Hídricos: R$ 163 milhões
– Agricultura e Abastecimento: R$ 105 milhões
– Meio Ambiente: R$ 100 milhões
– Habitação: R$ 80 milhões
– Direitos da Pessoa com Deficiência: R$ 50 milhões
– Fundo Social de Solidariedade: R$ 26 milhões
Total: R$ 2,46 bilhões
