A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio anunciou nesta quarta-feira, 21, que será depositada hoje mais uma parcela, de R$ 450, dos salários atrasados de abril. O Estado do Rio gastará R$ 62 milhões com o pagamento, direcionado a cerca de 200 mil servidores, ativos e inativos, que ainda não receberam todo o salário de abril.
Essa é a terceira parcela dos salários atrasados paga pelo governo fluminense. Com o crédito a ser efetuado até o fim do expediente bancário de hoje, o Estado terá quitado os salários de abril para 72,57% dos servidores, pagando R$ 1,3 bilhão da folha de abril, que monta a R$ 1,6 bilhão.
“De acordo com o resultado da arrecadação, a Fazenda anunciará em breve quando se dará novo depósito”, diz a nota divulgada nesta tarde pela Secretaria de Fazenda do Rio.
Mais cedo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) anunciou que a União devolveu na terça-feira R$ 109,9 milhões ao Estado do Rio, dando um alívio no caixa fluminense. O valor havia sido automaticamente bloqueado das contas bancárias do Estado, para executar garantias de empréstimos não pagos, mas teve de ser devolvido por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira, a Corte decidiu suspender quaisquer decisões de bloqueio das contas do Rio.
A Secretaria de Fazenda costumava apontar os frequentes bloqueios e arrestos judiciais como obstáculos ao pagamento dos servidores públicos. Semana passada, o Estado pagou o salário de maio de ativos, inativos e pensionistas da área de segurança (policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários) e ativos da área de educação (rede pública estadual, que não inclui o ensino superior).
Essas áreas têm tido prioridade nos pagamentos. Esses servidores têm recebido no décimo dia útil do mês subsequente, que foi definido como data de pagamento desde que o Rio começou a atrasar salários, na virada de 2015 para 2016. Mesmo assim, não receberam ainda o 13º salário.
