O governador Geraldo Alckmin e a Secretaria da Educação do Estado ampliaram para 23 o número de metas que vão subsidiar a educação básica, ensino superior e profissional nos próximos 10 anos. O Projeto de Lei 1083/15, publicado na edição desta terça-feira no Diário Oficial do Estado, avança em relação ao Plano Nacional que estabelece 20 tópicos. Entre as propostas adicionais está a inclusão de um novo modelo de currículo para o Ensino Médio, iniciativa liderada pela gestão paulista. O texto, para entrar em vigor, precisa ser votado na Assembleia Legislativa.
Além de temas ligados aos jovens do Ensino Médio, a Secretaria da Educação também estabeleceu um alinhamento à Lei de Diretrizes e Bases (LDB), do Ministério da Educação, com relação à gestão dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano). O compromisso do Estado é formar professores especialistas, auxiliar na condução dos alunos do ciclo I para o ciclo II e contribuir na condução do processo de municipalização no Estado. Outra novidade é a proposta de criar um Centro de Estudos Avançados para a formação do professor, com parcerias com universidades (estaduais e federais), que garantam a certificação dos cursos.
O Plano Estadual de Educação estabelece ainda metas para a alfabetização de crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental – um ano antes da meta nacional. Hoje, 98,7% dos alunos da rede estadual paulista desta faixa etária já sabem ler e escrever. Há ainda entre as metas a ampliação do número de matrículas e aprimoramento da educação integral, além da elevação da escolaridade dos adultos.
"Uma das nossas principais missões será a concretização de um projeto inovador para o Ensino Médio, desafio mundial no cenário educativo. Nosso compromisso é manter e reforçar o ensino de disciplinas base do conhecimento, como Língua Portuguesa e Matemática, e simultaneamente, ampliar as possibilidades curriculares do jovem”, afirma o secretário da Educação, Herman Voorwald. “A flexibilidade proposta para o currículo visa alinhá-lo às possibilidades e realidades do aluno paulista.”
Para a construção do texto, o Fórum convidou 73 entidades representativas do magistério, funcionários, instituições privadas e pesquisa. Juntos eles definiram as metas e enviaram a proposta a apreciação da Secretaria da Educação e do Conselho Estadual. Durante todo o mês de junho foi a vez dos professores e funcionários da rede estadual opinarem sobre o plano.
