Os documentos são exigência legal e devem ser implementados em dois anos. Mais de 500 cidades paulistas, com população até 100 mil habitantes, serão beneficiadas.
Instituída por lei, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar os planos que definirão as diretrizes da gestão do lixo, e terão como principais metas a eliminação dos lixões, até 2014, e a redução máxima dos resíduos sólidos, sobretudo com a reciclagem.
O projeto terá três fases. A primeira acontece neste ano, com a realização de 15 oficinas regionais no interior do estado, iniciada no dia 6 de novembro, em Presidente Prudente. O propósito é começar o processo de capacitação dos agentes públicos municipais para a elaboração dos planos.
O presidente do Cepam, Lobbe Neto, expressou sua satisfação com a parceria que focaliza um tópico de alto significado para os municípios: "Na ação, 375 cidades paulistas, com até 20 mil habitantes, e 133 municípios, com até 100 mil habitantes, num total de 508 municípios, serão contemplados, ao longo dos próximos dois anos".
Segundo a coordenadora de Planejamento Ambiental da SMA, Zuleica Maria Lisboa Perez, "a ideia que sustenta a parceria é colaborar com os municípios paulistas na formatação dos planos de gestão dos resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, o documento não será feito apenas de papel, pois é preciso oferecer metas compatíveis e específicas para todos esses mais de 500 municípios contemplados".
Em São João da Boa Vista, o encontro será em 13 de novembro, das 8h às 16h, no Centro Cultural Fundação de Ensino Octávio Bastos (Unifeob), Rua Riachuelo, 571. Mais informações podem ser obtidas no site https://www.guarulhosweb.com.br:8080/gerente/www.cepam.sp.gov.br.
