Pelo menos 435 professores da rede estadual de ensino tiveram suas nomeações mantidas pela Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). A suspensão das nomeações havia sido sugerida pelo Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), mediante uma liminar de justiça, a qual teve indeferimento reconsiderado pelo TJ na última semana.
Os 435 docentes estão entre os 9.304 aprovados em concurso público no final do ano passado. "O Estado está indo contra o seu próprio edital de concurso, que apontava que poderiam ocorrer novas escolhas", frisa o diretor da Apeoesp, Ézio Expedito, ao justificar a ação foi movida pelo sindicato. A polêmica se criou, pois os professores tiveram que escolher as escolas em que iriam lecionar antes da aprovação no concurso. No entanto, com a reprovação de alguns candidatos na prova e a desistência de outros, os aprovadores querem optar por escolas que sejam mais convenientes aos mesmos, uma vez que estes podem estar próximos de colégios escolhidos por reprovados ou desistentes.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou que o entendimento jurídico afirma que a suspensão causaria prejuízo às atividades escolares, que se iniciam no próximo dia 10.
Temporários – Com isso, os cerca de 600 professores temporários da rede estadual em Guarulhos, que estão entre os mais de 16 mil em todo o Estado, poderão permanecer nas escolas nos primeiros 200 dias letivos deste ano. No processo comum do Estado, os temporários de 2010 teriam que ficar em recesso durante todo o ano de 2011, só podendo lecionar novamente como temporários no ano seguinte. Para estes profissionais, a quarentena só será exigida ao final do ano letivo, após o término do contrato de 12 meses a contar da assinatura, de acordo com a lei complementar 1093/09. Está em trâmite na Assembléia Legislativa, projeto de lei que visa essa mudança no período da "quarentena".
