O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira, 21, que o governo decidiu manter a previsão de receitas com concessões no Orçamento. A decisão foi tomada mesmo com o alerta feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o elevado risco de essas receitas não ocorrerem de fato em 2017.
No relatório de avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre, o governo contava com R$ 27,9 bilhões em concessões. Hoje, esse valor foi reduzido em R$ 2,2 bilhões por conta do atraso nas renegociações de outorgas de aeroportos já leiloados – mas mesmo esse dinheiro pode voltar à previsão de receitas em breve, após a resolução de um imbróglio jurídico, destacou o ministro.
A maior parte desse dinheiro deve ser obtido com o leilão de usinas hidrelétricas, mas há também a previsão de arrecadar com a concessão de áreas de exploração de petróleo no pré-sal. Os certames estão previstos para o último trimestre do ano, e o próprio governo já admitiu em outras ocasiões que qualquer atraso nos trâmites legais pode arriscar a previsão de o dinheiro entrar no caixa da União ainda este ano.
“Fizemos avaliação criteriosa dessas receitas e decidimos pela manutenção”, disse nesta sexta o ministro. “O fato de essas receitas se realizarem próximo ao fim do ano não é motivo para retirá-las do Orçamento”, acrescentou.
Apesar disso, o ministro disse que qualquer alteração no cenário poderá ser incorporada nas projeções orçamentárias. Caso isso seja necessário, haveria potencialmente um novo rombo a ser coberto. Hoje, mesmo com a manutenção da previsão desses recursos, o governo precisou elevar tributos e cortar mais R$ 5,9 bilhões em despesas.
“Essas receitas (com concessões) poderão e serão revistas tempestivamente a cada bimestre e, se houver qualquer mudança no cenário de risco de concessões, podem ser retiradas (do Orçamento)”, alertou o Dyogo Oliveira.
