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Estádios liberados: veja onde a torcida é permitida e as regras de cada Estado

O avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil levantou o debate sobre o retorno de público aos estádios nacionais nas últimas semanas, mas sem um consenso entre clubes, federações e os governos municipais e estaduais. Assim, ainda são poucas as praças que permitem a presença de torcida, dependendo também da competição.

No dia 8 de setembro, a prefeitura do Rio de Janeiro aceitou a solicitação do Flamengo e liberou a volta de torcedores ao Maracanã em três partidas, classificadas como eventos-teste. Em reunião no mesmo dia, as equipes da elite do futebol brasileiro decidiram que o Brasileirão seguiria sem público em setembro. Desde então, iniciou-se uma batalha judicial entre o time carioca, os outros 19 clubes da Série A e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Isolado, o Flamengo planejou o retorno da torcida por conta própria e obteve uma liminar junto ao STJD permitindo a presença de público nas partidas contra o Grêmio pela Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro, além do duelo com o Barcelona de Guayaquil, pela semifinal da Copa Libertadores. Apesar das tentativas dos gaúchos e dos outros clubes para impedir o público no Maracanã, o Flamengo teve cerca de 6.500 torcedores nas arquibancadas contra o tricolor gaúcho – vencendo por 2 a 0 e garantindo vaga na semifinal da Copa do Brasil.

Sentindo-se injustiçados, 17 times chegaram a pedir à CBF para cancelar a rodada do fim de semana – Atlético-MG e Cuiabá não assinaram o pedido. O último capítulo dessa história envolve o STJD, que entre pedidos indeferidos e mandados arquivados, derrubou a liminar obtida pelo Flamengo poucas horas após a partida no Maracanã.

A CBF publicou no dia 16 de agosto um protocolo para definir os termos da volta dos torcedores em meio à pandemia. Porém, a palavra final pertence às autoridades regionais de saúde, a prefeitos e governadores. São eles que decidem os protocolos sanitários a serem respeitados pelo público. Veja como cada Estado brasileiro com clube na Série A se comporta em relação ao retorno da torcida aos estádios nesse momento:

SÃO PAULO – Em coletiva no dia 16 de agosto, João Doria anunciou que a liberação do público nos estádios acontecerá a partir de 1º de novembro. Segundo o governador, o protocolo sanitário ainda não foi definido e será divulgado em conjunto com a Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Apesar da não liberação para a venda de ingressos, a partida suspensa entre Brasil x Argentina, na Neo Química Arena, na capital paulista, contava com a presença de convidados nas arquibancadas.

RIO DE JANEIRO – Em agosto, o governo estadual vetou a volta do público por causa do aumento de casos de covid-19, impulsionados pela disseminação da variante delta. No entanto, a prefeitura da capital fluminense deu parecer favorável à proposta do Flamengo, mostrando que as duas partes possuem posições diferentes sobre o assunto. Antes do STJD derrubar a liminar que dava ao time carioca a possibilidade de jogar com a torcida, o protocolo previa apenas 35% da capacidade, com os torcedores apresentando o cartão de vacinação e comprovando o recebimento de ao menos uma dose da vacina contra a covid-19.

Nesta sexta-feira, a prefeitura do Rio publicou um decreto no Diário Oficial autorizando a presença de até 50% do público em competições esportivas em estádios e ginásios, com esquema de vacinação completo – comprovação das duas doses ou dose única de vacina contra covid-19 e dose de reforço para quem tem 60 anos ou mais.

MINAS GERAIS – Após o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, dizer que a partida entre Atlético-MG x River Plate, que contou com a presença de 17 mil pessoas, falhou como evento-teste, a prefeitura da capital mineira anunciou na terça a volta da torcida, com permissão de 30% da capacidade. Sem data exata para o retorno, a portaria publicada apenas aponta regras específicas que visam evitar a aglomeração de torcedores nos arredores das arenas, sem citar protocolos sanitários. A organização do jogo deve manter, por trinta dias a lista de participantes (torcedores, funcionários, colaboradores e organizadores) com nome completo, CPF e telefone para fins de rastreamento epidemiológico.

Apoiado em uma liminar do STJD, o Cruzeiro, que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro, tem mandado suas partidas na cidade de Sete Lagoas com a presença da torcida, na Arena do Jacaré. A capacidade de público é de 40%, com a necessidade dos torcedores apresentarem a comprovação de vacinação completa ou teste RT-PCR com resultado negativo até 72 horas antes do evento, além do uso obrigatório de máscaras. Para evitar aglomerações, a Guarda Municipal e a Polícia Militar determinaram que apenas torcedores com ingresso podem ter acesso às ruas no entorno do estádio. A Prefeitura permite a venda de bebida alcoólica dentro da arena até o fim do intervalo.

RIO GRANDE DO SUL – Um decreto estadual publicado no começo do mês autorizou o retorno do público com protocolos sanitários a serem seguidos. As principais medidas são 40% da capacidade de cada setor do estádio e limite máximo de 2,5 mil pessoas nas partidas. Os torcedores devem estar espalhados e o uso de máscara é obrigatório.

CEARÁ – No começo de agosto, Ceará, Fortaleza e a Federação Cearense de Futebol (FCF) entregaram um protocolo ao Governo do Estado solicitando a liberação de 40% do público. A Secretaria de Esporte informou que não participou da reunião. Até o momento, as autoridades não tomaram uma decisão quanto ao assunto. Portanto, o público segue proibido no estado cearense.

BAHIA – O governo do Estado espera uma decisão da CBF sobre o assunto por temer uma situação semelhante a de Belo Horizonte, no jogo entre Atlético x River Plate. No entanto, o governador Rui Costa sinalizou possibilidade de retorno do público aos estádios em outubro, com apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.

MATO GROSSO – No final de agosto, o governador Mauro Mendes sancionou uma lei autorizando retorno parcial do público nos estádios. Estão permitidas pessoas que já concluíram a vacinação ou que apresentarem exame RT-PCR até 48h antes da partida. Pouco depois, o Cuiabá, que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro, e outros clubes locais pediram à Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) que seguisse a lei estadual (35% da capacidade).

PARANÁ – Em 18 de agosto, um decreto da Prefeitura de Curitiba válido até o primeiro dia de setembro liberou 20% da capacidade nas arenas. Ficou definido que a limitação máxima será de cinco mil pessoas, os presentes devem apresentar um exame RT-PCR 48 horas antes do evento, além de ser proibido comercializar ou consumir alimentos e bebidas alcoólicas.

PERNAMBUCO – A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e governo de Pernambuco descartaram qualquer possibilidade de retorno em setembro. Também não há previsão de volta dos torcedores no estado.

GOIÁS – Há cerca de uma semana, a prefeitura de Goiânia liberou a volta de 1.500 torcedores aos estádios, como eventos-teste. Após a realização desses jogos, a ideia é liberar a presença de público com 30% da capacidade das arenas, mas ainda sem data. Vila Nova e Goiás, que disputam a Série B, possuem uma liminar do STJD lhes dando o direito de realizar partidas com torcida.

SANTA CATARINA – O governo estadual publicou uma portaria permitindo a volta do público a partir de 15 de setembro, mas com uma série de regras. Os clubes mandantes devem elaborar e deixar disponível um Plano de Contingência atualizado. Só poderão assistir às partidas pessoas imunizadas com pelo menos 14 dias de esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) ou quem apresentar um exame negativo RT-PCR 72 horas antes da partida. A Arena Condá, casa da Chapecoense, em Chapecó, poderá receber 30% da capacidade, pouco mais de seis mil torcedores).