A estudante de Direito Maiara Machado Frota Pinheiro, de 26 anos, foi presa na madrugada deste sábado, 4, após pichar um muro na Rua Santo Antônio, 211, na República, região central da capital paulista.
Ela e outros quatro jovens estavam no local, porém, no momento em que a Guarda-Civil Metropolitana (GCM) fazia o patrulhamento na área, apenas Maiara estava pichando o muro com os dizeres “Corruptos, as mãos tb Goz”. Ela também havia desenhado um coração com uma chave.
A estudante foi presa em flagrante e encaminhada para o 8º Distrito Policial (Brás), na madrugada deste sábado, por volta das 3h30. Os outros quatro jovens, que estavam com ela, responderam apenas como testemunhas e foram liberados.
Maiara foi liberada após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de ocorrência tipificada como infração de menor potencial ofensivo. Ela irá responder a Justiça sobre a infração cometida.
Lei Municipal de São Paulo. No dia 21 de fevereiro de 2017, o prefeito paulistano João Doria (PSDB) publicou no Diário Oficial a sanção da lei antipichação com veto a um parágrafo que previa a aplicação da multa de R$ 5 mil para cada edificação ou equipamento público pichado.
O veto do prefeito impede, por exemplo, que o pichador receba mais de uma multa, caso ele seja flagrado pichando mais de um muro ou placas e lixeiras.
Os demais artigos e parágrafos do projeto foram mantidos por João Doria, como a multa de R$ 10 mil para pichação de monumentos ou bens tombados e de R$ 5 mil para o comerciante que vender tinta spray a menores de 18 anos.
A lei também prevê punição a grafites que sejam feitos sem autorização prévia.
