O risco de rompimento das barragens do Fundão e Santarém da mineradora Samarco em Mariana (MG) foi alvo de alerta em 2013 pelo Instituto Prístino, instituição particular sem fins lucrativos que realizou um estudo na região a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria quer saber se foram tomadas medidas preventivas e vai agora pedir o fechamento da mina da Samarco.
Conforme balanço divulgado ontem, a lama lançada dos reservatórios deixou cerca de 300 famílias desabrigadas. Ao todo, seis distritos do município foram atingidos. Pelo menos 500 pessoas tiveram de ser resgatadas só de um dos vilarejos, Bento Rodrigues, que fica mais perto da mina da Samarco. O prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (PPS), afirmou que a Defesa Civil tem informações de sete pessoas desaparecidas.
Já o Corpo de Bombeiros trabalhava ontem na localização de 13 funcionários da Samarco que estavam perto das barragens. O coronel Luiz Gualberto, dos bombeiros, tem a confirmação de uma morte na tragédia: um funcionário da Samarco que ficou ferido no acidente e teve uma parada cardíaca ao ser hospitalizado. Há ainda um corpo encontrado na cidade de Rio Doce, a 100 km de Mariana – sem confirmação de elo com o desastre.
O documento técnico que falava do risco de uma tragédia foi elaborado há dois anos e assinado por técnicos – na maioria professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem oito páginas e identificava pontos de contato entre rejeitos da mineração e a barragem. “Com a evolução da saturação por causa do fluxo natural das águas superficiais resultantes da precipitação atmosférica (chuva), a zona acima do nível de equilíbrio hidrostático ficaria saturada. Tal situação ocasionaria a ressurgência de água nas faces dos taludes da pilha de estéril e a possibilidade de desestabilização da face do talude, resultando em colapso.”
Em outro trecho, há uma descrição parecida com o que de fato teria acontecido. “Dependendo do raio da ruptura no processo, podem ocorrer vários colapsos em diferentes níveis de taludes e criar um fluxo de material com grande massa estéril se deslocando para jusante na direção do corpo da barragem do Fundão e adjacências.” Os especialistas da UFMG fizeram uma série de recomendações, como a apresentação de um plano de contingência em caso de acidentes e um monitoramento por parte do poder público sobre os riscos ao meio ambiente. Ontem, o diretor-presidente da empresa, Ricardo Vescovi, disse que “desconhece esse estudo”.
Já o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, afirmou ontem que o relatório foi entregue à empresa e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O material foi solicitado quando a empresa acionou o Estado para renovar a licença ambiental da barragem. “Vamos ver se a Samarco cumpriu tudo o que foi previsto”, afirma o promotor. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, porém, o material não aponta nada de irregular, trazendo apenas recomendações-padrão de segurança.
Fechamento
O promotor Ferreira Pinto ainda vai pedir na segunda-feira o fechamento da mina da empresa. “Vamos recomendar à Secretaria de Estado (de Meio Ambiente) que suspenda a licença até que se apure a regularidade e garanta a segurança das comunidades.”
Um inquérito civil público já foi aberto pelo MP anteontem para apurar as causas da tragédia – entre as peças a serem anexadas estará o estudo do Prístino. Segundo o promotor, a investigação se concentrará no possível descumprimento de normas técnicas na manutenção da estrutura. “A barragem estava em processo de alteamento (levantamento para aumentar a capacidade). Isso pode ter influenciado na ruptura”, pontuou. O MPE apura ainda se uma explosão em uma mina da Vale influenciou no desastre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
