A Eternit informou nesta quinta-feira, 30, que só vai se posicionar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de amianto, após obter mais informações sobre a aplicabilidade da decisão e seus efeitos sobre a cadeia produtiva no País.
A companhia diz que acompanhará a publicação da decisão do Supremo e os eventuais embargos de declaração que venham a ser apresentados pela entidade representativa do setor para, posteriormente, se posicionar sobre a consequência de tal decisão nas atividades da companhia.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que vem se adequando às mudanças do mercado consumidor e já iniciou há alguns anos a substituição da utilização do amianto como matéria-prima no seu processo industrial.
A decisão
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir a extração, a comercialização e a distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o País. O Supremo ainda determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil. Segundo ministros, o entendimento firmado pela Corte não deixa espaço até mesmo para o Congresso Nacional aprovar uma nova legislação sobre o tema que autorize o uso da substância.
