O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou hoje que o acordo que está sendo negociado com o Irã não teria força de lei, o que significa que futuros presidentes poderiam optar por não implementá-lo.
Falando a uma audiência no Senado dos EUA, Kerry disse que o acordo também não poderá ser modificado pelo Congresso, uma vez que será negociado pelos poderes executivos dos dois países, e não passará pelo Legislativo.
A Constituição dos Estados Unidos prevê que tratados entre dois governos que assumam força de lei precisam ser aprovados no Senado.
“Deixamos claro desde o início que não estamos negociando um acordo que tenha força de lei”, disse. Ainda assim, disse o secretário, ele terá mecanismos que farão valer os termos.
Embora a manobra faça com que o Congresso não possa alterar o acordo, ele não diz nada sobre a ação do próximo presidente, que pode simplesmente optar por não segui-lo. Kerry disse, no entanto, que se o acordo tiver o consentimento dos seis países que participam da negociação, o futuro mandatário norte-americano dificilmente “daria as costas” para ele. “Isto não irá acontecer.” Fonte: Dow Jones Newswires.
