O governo americano impôs na segunda-feira, 28, pela primeira vez sanções à PDVSA, estatal do petróleo da Venezuela. Todo o dinheiro da compra de petróleo pelos EUA vai agora para contas bloqueadas que só poderão ser movimentadas pelo “governo democraticamente eleito da Venezuela”, segundo o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin. De acordo com ele, US$ 7 bilhões em ativos da estatal foram bloqueados pelos EUA.
O objetivo das sanções é impedir o acesso da cúpula chavista e do presidente Nicolás Maduro à renda do petróleo e pressionar os militares, que comandam atualmente a PDVSA, a mudar de lado. Além de congelar os bens da PDVSA, os EUA também impediram que empresas americanas façam negócios com a estatal venezuelana.
“Os EUA estão punindo os responsáveis pelo declínio trágico da Venezuela e seguirão usando medidas diplomáticas e econômicas para apoiar o presidente interino Juan Guaidó”, disse Mnuchin. “Essa medida também impedirá Maduro de desviar recursos da PDVSA. O caminho para a remoção das sanções será transferir o controle da empresa para o presidente interino e um governo eleito.”
Nesse sentido, pouco antes do anúncio, o líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, que na semana passada se declarou presidente interino do país, disse que dará início ao processo de nomeação de novos diretores da PDVSA e da Citgo, a filial americana da empresa. Guaidó afirmou também que o Parlamento assumirá o controle de contas do Estado venezuelano em instituições internacionais.
Reconhecido por grande parte da comunidade internacional, principalmente no continente americano, Guaidó pretende com isso ter acesso a recursos financeiros que antes eram controlados pelo presidente Nicolás Maduro.
As exportações de petróleo venezuelano para os EUA caíram bastante nos últimos anos, principalmente a partir do agravamento da crise na Venezuela. Em 2017, segundo o Departamento de Energia, os EUA compravam diariamente 500 mil barris, frente a 1,2 milhão de 2008. Apesar disso, a Venezuela oscila entre o terceiro e o quarto lugar de maior fornecedor de petróleo dos EUA.
Analistas lembram, no entanto, que Caracas ainda tem aliados e clientes importantes que reconhecem Maduro, como é o caso de Rússia, China, Índia, Turquia e Malásia. Esses países, em tese, poderiam absorver os 500 mil barris que são vendidos diariamente aos EUA.
O problema para os chavistas é que sem acesso a bancos europeus e americanos, a logística das exportações fica complicada. De acordo com o economista Russ Dallen, da Caracas Capital, os custos da operação também aumentariam, porque os portos venezuelanos não estão aptos a carregar navios para países tão distantes. Com isso, a escassez de alimentos e remédio tende a se agravar.
A estratégia arriscada e incomum de reconhecer um governo alternativo tem por trás um objetivo econômico: bloquear o acesso do regime chavista aos recursos do petróleo e aos ativos venezuelanos no exterior, o que traz inúmeras implicações jurídicas e financeiras.
O principal alvo da estratégia é a Citgo, a filial americana da PDVSA com sede em Houston, responsável por grande parte das receitas da empresa. Outro alvo seria a quantia de US$ 1,2 bilhão em reservas de ouro depositadas no Banco da Inglaterra, que correspondem a 15% das reservas internacionais do país.
Caso a União Europeia também reconheça o governo da oposição, Maduro poderia ter ainda mais dificuldades para vender petróleo, ampliando os efeitos da crise. Bruxelas deu até o fim desta semana para Maduro organizar eleições. “A perda da Citgo e do mercado americano afetará o fluxo de caixa do governo, o que levará a mais fome e mais gente fugindo do país”, disse Dallen.
A produção venezuelana de petróleo está em crise há pelo menos sete anos, com o sucateamento da PDVSA e a fuga de cérebros após o presidente Hugo Chávez demitir diretores críticos de seu governo. Nos últimos anos, a queda se acentuou e hoje a produção é só um terço do que era há 20 anos.
Para Diego Area, do centro de estudos Atlantic Council, a manobra dos EUA é um dos passos de uma espiral veloz de mudança política. “A reconstrução de países é um processo de médio prazo, mas a mudança política é inevitável, porque a comunidade internacional está comprometida e há uma pressão social interna”, afirma Area. A decisão de ontem, porém, foi considerada “perigosa” por economistas como Jeffrey Sachs, que disse à CNN que o passo tomado poderia levar a Venezuela a uma “catástrofe”.
Dólar. Ainda ontem, o governo venezuelano desvalorizou o bolívar soberano para pessoas físicas e jurídicas e equiparou a cotação da moeda em relação ao dólar ao câmbio paralelo. Ainda não estava claro se a taxa preferencial para empresas públicas, alvo de denúncias de corrupção, seguirá existindo. (Com agências; colaborou Beatriz Bulla)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
