A Casa Branca indicou nesta quinta-feira, 23, que poderá endurecer a posição do governo federal em relação ao uso recreativo da maconha, o que pode ameaçar ou reverter o movimento de legalização da droga e colocar em risco uma indústria que movimentou US$ 7 bilhões no ano passado.
Dos 50 Estados americanos, 28 permitem a utilização medicinal da maconha. Em oito deles e no Distrito de Columbia, o uso recreativo também é autorizado. Sean Spicer, porta-voz de Donald Trump, disse que o presidente vê uma “grande diferença” entre os dois tipos de utilização da droga. Segundo ele, a legislação federal passará a ser aplicada com mais rigor no caso do uso recreativo.
Apesar de os Estados terem legalizado a droga, sua produção, comercialização e consumo continuam a ser classificados como crime pelas leis federais. O movimento pela descriminalização foi possível porque, durante o governo Barack Obama, o Departamento de Justiça adotou diretrizes que respeitavam as decisões dos Estados em relação ao assunto.
Em memorando de 2013, o então secretário de Justiça, Eric Holder, orientou os procuradores federais a centrarem esforços em oito pontos prioritários, entre os quais estavam o combate à venda de maconha a menores, ao uso de recursos obtidos com o comércio da droga em atividades criminosas e à utilização de armas de fogo em seu cultivo ou venda.
O governo Trump pode mudar essas diretrizes e orientar os procuradores federais a aplicar a lei de maneira estrita, sem levar em consideração as legislações estaduais. O novo secretário de Justiça, Jeff Sessions, é contrário à legalização e já declarou que “pessoas boas” não consomem a droga.
Dados do governo americano indicam que 33 mil pessoas morreram em 2015 por abusar de drogas. Não há nenhum registro de morte por overdose de maconha. Além disso, estudo publicado no ano passado mostrou redução na prescrição de medicamentos para dor a pessoas que fazem uso da maconha.
O movimento pela liberalização da droga começou em 1996, quando a Califórnia aprovou sua aplicação medicinal. Em 2014, Colorado e Washington se tornaram os primeiros Estados a autorizar o uso recreativo da droga.
Em 2015, 650 mil pessoas foram presas nos EUA por violações relacionadas à maconha, o que representou 40% de todas as detenções motivadas por drogas. Segundo o Drug Policy Alliance, que defende a legalização, 89% das detenções foram motivadas pela simples posse de maconha.
Pesquisa do Pew Research, divulgada em outubro, mostrou que 57% dos entrevistados eram favoráveis à legalização do consumo de maconha – apenas 37% se declararam contrários. Entre os mais jovens, o apoio chegava a 70%.
