O presidente Barack Obama editou nesta quarta-feira uma ordem executiva que cria um novo programa de sanções contra nações e pessoas de fora dos EUA que participarem de ciberataques contra cidadãos, empresas ou entidades governamentais norte-americanas, expandindo a proteção federal em resposta ao crescimento das ameaças de hackers em todo o mundo.
A nova lei permitirá que o Departamento do Tesouro dos EUA penalize – com congelamento de ativos ou banimento de acesso ao sistema bancário – qualquer pessoa ou instituição que se engajar em ciberataques de larga escala que causem dano “significativo” ou comprometa “infraestruturas fundamentais”, tais como unidades de usina nuclear, usinas de tratamento de água ou sistema financeiro. As restrições podem também ser impostas em resposta a ataques contra recursos econômicos, segredos comerciais ou informações pessoais.
A descrição do programa de sanções da Casa Branca sugere que elas poderiam se aplicar a praticamente qualquer violação por hackers no exterior, já que muitas vezes o alvo são informações pessoais, segredos comerciais ou outros dados.
A ordem executiva vai complementar de um pacote legislativo que o Congresso pretende debater no final deste mês. O conjunto de leis propõe que as empresas e o governo dos EUA compartilhem mais informações sobre ameaças cibernéticas, na sequência de violações em grande escala como a Target, a Home Depot, a Sony Pictures e o JP Morgan Chase.
Uma das muitas reclamações de empresas é que alguns ataques cibernéticos são creditados a órgãos ligados a governos estrangeiros, particularmente a Coreia do Norte e a China, e não estão claras as medidas dos EUA contra esses países. O novo pacote de sanções tenta justamente dar uma resposta a isso.
“Tenho a intenção de empregar as autoridades do meu gabinete e desta administração para combater a ameaça representada por atores cibernéticos maliciosos, incluindo a diplomacia, os instrumentos de política comercial e os mecanismos de aplicação da lei”, escreveu Obama no comunicado que acompanha a ordem executiva. Fonte: Dow Jones Newswires.
