A Corte Penal Internacional (ICC, na sigla em inglês) afirmou em relatório divulgado hoje que as Forças Armadas dos EUA e a Agência Central de Inteligência (CIA) podem ter cometido crimes de guerra ao torturar prisioneiros no Afeganistão. O documento levanta a possibilidade de cidadãos americanos serem acusados mesmo que Washington não tenha entrado na corte internacional.
“Membros das Forças Armadas dos EUA parecem ter submetido pelo menos 61 detentos a tortura, tratamento cruel e atentados à dignidade pessoal no território do Afeganistão entre 1º de maio de 2003 e 31 de dezembro de 2014”, diz o relatório.
O documento acrescenta, ainda que funcionários da CIA sujeitaram pelo menos 27 presos no Afeganistão, na Polônia, na Romênia e na Lituânia a “tortura, tratamento cruel, atentados à dignidade pessoal e/ou estupro” entre dezembro de 2002 e março de 2008.
Os promotores disseram que vai decidir iminentemente se procurarão autorização para abrir uma investigação em larga escala no Afeganistão, que poderia levar a acusações de crimes de guerra.
De acordo com a porta-voz do Departamento de Estado, Elizabeth Trudeau, os EUA não acreditam que uma investigação do ICC seja “necessária ou apropriada”.
“Os Estados Unidos estão profundamente comprometidos com o cumprimento das leis de guerra e nós temos um sistema nacional de investigação robusto e prestação de contas que mais do que cumprem os padrões internacionais”, disse Trudeau.
Já o porta-voz do Pentágono, o capitão da Marinha Jeff Davis, disse que o órgão está aguardando mais detalhes sobre as descobertas do ICC antes de comentar.
Criado em 2002, a Corte Penal Internacional é o primeiro tribunal internacional permanente montado para processar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Mais de 120 países são membros, mas alguns grandes poderosos como EUA, China e Rússia não aderiram ao ICC.
O ex-presidente Bill Clinton assinou o Tratado de Roma, que estabelecia a criação do ICC, em 31 de dezembro de 2000, mas o seu sucessor, George W. Bush, revogou a assinatura, dizendo temer que os americanos fossem injustamente processados por motivos políticos.
Mesmo que os EUA não sejam membros do ICC, os americanos podem enfrentar processos no consulado do país em Haia caso eles cometam crimes dentro da sua jurisdição num país que seja membro, como o Afeganistão. Fonte: Associated Press.
