O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma de suas ameaças mais explícitas de cortar os pagamentos às companhias de seguros para forçar senadores e lobistas de volta à mesa de negociações para criação de um projeto de lei de saúde do Partido Republicano. Ele também acrescentou, pela primeira vez, que está disposto a cancelar alguns dos benefícios de plano de saúde dos legisladores.
A declaração de Trump, no Twitter, veio após o colapso do esforço dos Republicanos no Senado para revogar o Ato de Cuidados Acessíveis (ACA), a reforma do sistema de saúde aprovada em 2010 pelos democratas, conhecida como Obamacare.
Por meses, Trump ameaçou cortar os reembolsos às companhias de seguros – uma parte da ACA -, mas o seu governo sempre pagou no final, inclusive em meio a uma incerteza significativa em junho e em um momento crucial nas negociações do Partido Republicano apenas uma semana atrás, em julho.
O próximo conjunto de pagamentos, que totalizam milhões de dólares para seguradoras que reduziram as franquias e outros custos para os inscritos mais pobres para coberturas nos termos da lei, deve ser feito em três semanas.
Os subsídios são exigidos pela lei. Eles totalizam cerca de US$ 7 bilhões por ano e ajudam a reduzir franquias e copagamentos para consumidores de baixa renda. Esses pagamentos foram contestados na Justiça pelos republicanos da Câmara, que argumentam que os recursos nunca foram autorizados pelo Congresso. Um juiz federal permitiu que os pagamentos continuem até que o litígio seja concluído.
Democratas disseram que cortar os pagamentos equivaleria a sabotar os mercados de seguros, e que os republicanos levarão a culpa. “Se o presidente se recusar a fazer os pagamentos de redução de custos compartilhada, todos os especialistas concordam que os prêmios vão subir e os cuidados de saúde serão mais caros para milhões de norte-americanos. O presidente deve parar de fazer política com a vida e os cuidados de saúde das pessoas, começar a liderar e finalmente começar a atuar como presidente”, disse o senador democrata de Nova York, Chuck Schumer, neste sábado.
Os tuítes deste sábado de Trump vieram após vários outros expressando sua decepção com o fato de que os senadores do Partido Republicano até agora não conseguiram se unir em torno de um único projeto que cumpriria uma promessa de campanha de revogar o Obamacare e promulgar seu próprio conjunto de propostas no lugar.
Esta foi a primeira vez que Trump mencionou que estava aberto a outra ideia proposta por ativistas conservadores para levar os legisladores de volta à tarefa de um projeto de lei de saúde: cortar os seus benefícios de saúde existentes.
Ativistas, incluindo a Heritage Action, o braço político da conservadora Heritage Foundation, propuseram que o governo Trump mude uma regra promulgada pelo Escritório de Gestão de Pessoal durante a administração Obama que permite que os membros do Congresso e seus funcionários obtenham seguro subsidiado.
Essa regra tem sido objeto de uma disputa significativa por anos, com alguns legisladores afirmando que contraria uma provisão na lei de saúde de 2010 que exige que os membros do Congresso obtenham a sua cobertura de saúde da mesma maneira que outros norte-americanos. Legisladores e seus assessores obtêm um forte subsídio de seu empregador – o Congresso – quando compram cobertura por meio da bolsa online de seguros de Washington. Reduzir os benefícios de saúde existentes dos membros do Congresso concentraria sua atenção no tema, segundo a Heritage Action.
“Com o objetivo há muito prometido de revogar o Obamacare e proporcionar alívio de uma lei falha perdendo força por causa da intransigência liberal, senadores devem finalmente se submeter aos mesmos encargos impostos aos seus eleitores. Talvez então eles comecem a cumprir a sua promessa de longa data”, escreveu Michael Needham, chefe da Heritage Action, em um artigo nesta semana.
Legisladores republicanos se dividiram após a derrota do projeto que desmantelaria partes da ACA. Alguns disseram que querem focar em propostas bipartidárias, enquanto outros disseram que ainda estão buscando uma proposta Republicana e se recusam a abandonar a ideia de que podem voltar do recesso com uma proposta capaz de unir o partido.
Após as primeiras críticas, Trump voltou a se manifestar no Twitter, dizendo que “a menos que os senadores republicanos sejam totais desistentes, (o conceito de) revogar e substituir não está morto! Exijam outra votação antes de votar qualquer outro projeto de lei!”, afirmou. Fonte: Dow Jones Newswires e Associated Press.
