O presidente do Senado, Eunício Olveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira, 30, que, se houver um requerimento de urgência para votar a reforma trabalhista no plenário do Senado após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vai colocar o pedido para ser votado pelos senadores. A medida colocaria o texto no plenário antes de passar pelas outras duas comissões a que está destinado: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS).
Inicialmente, a votação do texto estava prevista para esta terça-feira na CAE. Governistas e oposição entraram em um acordo para que a discussão sobre o tema continue nesta semana e a votação do projeto ocorra apenas na próxima terça-feira na comissão.
“Meu compromisso é que, após a aprovação em pelo menos uma comissão, aí sim eu tenho condições de aceitar um requerimento de urgência, colocar em votação e o plenário será soberano para decidir se essa matéria vem em regime de urgência direto para o plenário ou se continuará o debate e a aprovação em mais duas outras comissões”, disse o presidente do Senado, após participar da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017 ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), em São Paulo.
Depois da confusão na CAE na semana passada, o presidente da Casa afirmou que a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-es) cumpriu rigorosamente o regimento e que considerou o texto formalmente lido. Ele disse que não poderia precisar uma data para votação da reforma trabalhista no plenário porque isso depende do processo legislativo.
Durante conversa com jornalistas, Eunício Oliveira reiterou apoio ao presidente Michel Temer e afirmou que o mandato “efetivo” de Temer termina em 31 de dezembro de 2018.
Ele não quis responder sobre o cenário de eleições indiretas, quando perguntado se defendia uma votação separada na Câmara e no Senado para escolher um novo presidente. “Não há por que falar em eleição direta ou indireta porque não há vacância do poder”, disse, destacando que tem uma preocupação com o Brasil e que Michel Temer é o condutor das reformas.
Renan
Ao comentar as polêmicas do governo com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), Eunício citou o discurso feito por Renan no plenário do Senado na segunda-feira e destacou que o senador elogiou o presidente Michel Temer. Com isso, o partido vai buscar harmonia com Renan, afirmou. “Portanto, o PMDB vai buscar internamente também a harmonia e o entendimento, o que for bom para o Brasil”, disse.
O presidente do Senado classificou como normal haver divergências internas no partido, ao citar a oposição de Renan às reformas. “Por que o PMDB não aceitaria divergências internas?”, questionou.