Em uma conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) após um evento de comemoração aos 29 anos da Constituição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 5, que colocará em votação no plenário, no próximo dia 17, um projeto de lei de autoria dele e do senador José Serra (PSDB-SP) que prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais, as que envolvem deputados e vereadores. A mudança só seria possível a partir de 2020, pois o prazo para modificações valerem em 2018 se encerra neste sábado, 7.
Eunício Oliveira demonstrou confiança na aprovação do voto distrital misto, que é defendida também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. As discussões em torno do voto distrital misto não avançaram no Congresso a tempo de viabilizar a implementação para 2018.
O presidente do Senado fez também uma avaliação sobre a aprovação do fim das coligações para eleições proporcionais e a criação de cláusula de barreiras, que ele apoiou. Eunício disse que a mudança deveria ter sido feita de forma a valer já para 2018, o que não acontecerá. A PEC originária no Senado que o Congresso aprovou prevê o modelo distrital misto apenas para 2020.
Na avaliação de Rodrigo Maia, que também estava na conversa, haverá uma redução drástica no número de partidos com a aprovação do fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira. Ele estimou que, em 2022, o número caia para 6 o número de partidos com representação no Congresso. Hoje são mais de 30.
Ao deixar o STF, Maia afirmou que essa aprovação foi um grande avanço e que o fim da coligação vai ser uma “revolução na política brasileira”.
“Ou os partidos vão construir projetos majoritários ou não terão bancada de deputados. Porque, sem a coligação, fica difícil você construir uma bancada de deputados sem um puxador de legenda. Por que a coligação é ruim? Porque você não constrói quadros, não constrói candidato ao governo do Estado, e você coliga e se beneficia de outro partido. Sem coligação, para você conseguir ter bancada de 50 a 60 deputados, você vai ser obrigado a construir projetos majoritários na maioria dos Estados brasileiros, e, no caso das eleições municipais, na maioria das cidades. Então vai ser um grande avanço”, disse.
Maia, contudo, disse que, no geral, a reforma política que se apresenta para 2018 não é “aquilo que a gente sonhou”.
“A gente sempre sonha com a mudança do sistema eleitoral. Por exemplo, o distrital misto, eu tinha muita esperança, achava que tinha voto para aprová-lo. Acho que a própria PEC que está no Senado do financiamento privado com limites bem rígidos, a gente pensou que poderia avançar no Senado, não avançou. Mas acredito que a PEC que veio do Senado e trata principalmente do fim de coligação, ela vai ser uma grande revolução na política brasileira”, disse Maia.
