Em sua primeira passagem pelo Palácio do Planalto, com a viagem do presidente Michel Temer para a Alemanha, onde participará da reunião do G-20, o presidente em exercício, Eunício Oliveira, sancionou, nesta quinta-feira, a lei dos precatórios, com um veto, no artigo quarto, que trata de honorários advocatícios, e assinou dois decretos.
O senador Eunício Oliveira, que abriu o gabinete presidencial para que fosse registrada a assinatura dos atos informou, em seu twitter que, segundo estimativas, “o resgate dos precatórios deve injetar de imediato mais de R$ 8,6 bilhões nos cofres da União”. O mesmo texto, informa o presidente em exercício, “cancela o pagamento de precatórios que não sejam sacados em até dois anos, permitindo que dívidas ociosas retornem aos cofres públicos”.
Eunício recebeu o cargo de Temer, em cerimônia na Base Aérea de Brasília, por volta das 13 horas. Ao Planalto, no entanto, chegou às 15h50 e pouco depois, recebeu três senadores: Dário Berger (PMDB-SC), José Maranhão (PMDB-PB) e Roberto Rocha (PSB-MA). Ao posar para fotos no gabinete presidencial, na mesa redonda em que o presidente costuma despachar, o senador Eunício fez questão de mostrar que não se sentou na cadeira de Michel Temer, deixando-a preservada. Sentou-se à esquerda da posição usada por Temer, ao lado dos senadores. Depois de abrir para fotos das audiências, Eunício também deixou que fosse registrado a assinatura de decretos que listam os cargos e funções considerados de natureza militar e o que promulga o acordo entre Brasil e Uruguai que permite a livre circulação de pessoas entre os dois países.
Mais cedo, o senador Eunício Oliveira já havia twitado, comemorando a sua ida para o Planalto. Ele afirmou que citando que assumia a Presidência, de forma interina, “com a mesma responsabilidade com que tenho pautado toda minha trajetória de cidadão e de homem público, tendo a democracia como norte e o espírito público voltado para a promoção da cidadania”. Eunício Oliveira é o segundo na linha sucessória. Ele assumiu o cargo em um acordo com Rodrigo Maia e Temer.
Quando Temer ainda estava em viagem à Rússia, foi consultado sobre a possibilidade de Maia confirmar sua viagem à Argentina, permitindo, assim, o gesto a Eunício que poderia comandar o Planalto por pouco mais de dois dias.
