O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai colocar em votação ainda nesta terça-feira, 26, o projeto de criação de um fundo eleitoral, destinando a financiar campanhas. O anúncio foi feito nesta tarde em Plenário. Após a discussão do tema, o texto substitutivo relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) será apreciado em votação nominal.
Apesar da decisão, não há consenso entre Senado e Câmara sobre o avanço da proposta. Os presidentes das duas Casas, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Eunício Oliveira, se encontraram nesta tarde e ambos saíram dizendo que ainda estão em busca de um entendimento.
“Estamos negociando para encontrarmos um caminho (para o fundo) por causa da data. Estamos tentando encontrar a solução mais palatável possível. O sistema é bicameral, tem que haver um entendimento das duas Casas”, disse Eunício após o encontro.
Para Maia, é muito difícil discutir reforma política no Congresso, porque cada parlamentar tem sua própria visão sobre o assunto. Estamos caminhando para um consenso (com o Senado). Esse negócio de reforma política, quem conseguir um acordo, vota primeiro”, disse.
Tanto a Câmara quanto o Senado estão debruçados sobre projetos para criar o fundo. Não há consenso, no entanto, de que Casa deveria votar o projeto primeiro.
Segundo o senador Armando Monteiro (PTB-PE), o Senado já decidiu enxugar o texto e tentar votar ainda hoje uma proposta que se atenha exclusivamente à criação do fundo. Relator do projeto, ele afirmou que o valor do fundo será inferior a R$ 2 bilhões, “algo em torno de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão”.
Para Eunício, o essencial é que os recursos para o fundo não venham do dinheiro que seria destinado a áreas como saúde e educação, e que seja só o “essencial” para fazer campanha.
Na Câmara, o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) é mais extenso, e engloba também outras questões, como teto para campanhas, limites para doações, restrições à divulgação de pesquisas.
