O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que vai se reunir, nesta terça-feira, 28, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-GO), e com o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Apesar de não mencionar o assunto da reunião, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que os presidentes do Legislativo querem discutir o projeto de abuso de autoridade, em pauta no Senado, com o Ministério Público.
De acordo com Eunício, o encontro será entre 12h e 12h30, após reunião dele com o colegiado de líderes do Senado.
O presidente do Senado negou que possa atuar diretamente para trazer à pauta do plenário o projeto que trata do abuso de autoridade. Muito criticado por entidades jurídicas, a proposta volta à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 29, mas não deve ser votada ainda nesta semana.
De acordo com o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), ele concederá vista de uma semana para que todos os senadores conheçam melhor o texto.
“É preciso ter nesse momento muita calma. Eu não interfiro no trabalho da comissão, apenas encaminho as matérias. Esse projeto não chegou ao plenário, está na CCJ e cabe exclusivamente à CCJ tomar as providências”, disse.
Reformas e terceirização
O presidente do Senado terá agenda cheia nesta terça-feira, focada nas reformas do governo Temer que tramitam no Congresso. De manhã, Eunício recebeu o relator da Reforma Trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O projeto ainda está em avaliação pelos deputados e, só depois de aprovado lá, seguirá para o Senado.
Ainda sob a temática trabalhista, à tarde, Eunício receberá empresários da indústria e também representantes das centrais sindicais.
O presidente do Senado aproveitou para dizer que não desistiu da proposta de terceirização mais branda que tramita na Casa. Entretanto, ele descreveu o longo percurso do texto até chegar ao plenário e informou que não irá acelerar o processo.
“Mantenho a mesma posição (de votar o projeto de terceirização). Acabei de falar, inclusive com o senador Paulo Paim (PT-RS), que vai entregar o relatório. Ele precisa ser aprovado em uma comissão e depois vem à plenário, onde darei rito normal. Depois esse projeto vai para a Câmara”, informou.
Pauta de votações
Eunício afirmou que, na pauta do plenário, permanecem em discussão as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que extinguem o foro privilegiado e modificam as regras para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Os projetos precisam de cinco sessões de discussão antes de serem votados em primeiro turno. Nesta terça-feira, será a terceira sessão.
