Menos de três meses depois de prisão preventiva, Coaracy Nunes e outros três ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) tiveram habeas corpus concedido na manhã desta terça-feira e serão liberados do cárcere no Rio de Janeiro até quarta-feira.
“O habeas corpus foi concedido e agora temos o trâmite formal do cancelamento da ordem de prisão. Pode acontecer hoje ou, no mais tardar, amanhã quarta”, confirmou o advogado Marcelo Franklin.
Em abril, a Polícia Federal deflagrou a operação Águas Claras, que investiga esquema de desvios de recursos públicos repassados à CBDA, e expediu quatro mandados de prisão preventiva. Além do ex-presidente Coaracy, foram denunciados Sérgio Alvarenga (diretor financeiro), Ricardo de Moura (superintendente da CBDA) e Ricardo Cabral (diretor de polo aquático).
Franklin explica que a concessão do habeas corpus significa, na prática, a revogação da prisão. O processo, no entanto, continua. “O habeas corpus foi concedido por verificar que a prisão foi equivocada. Eles não vão utilizar tornozeleira eletrônica, nada disso”, explicou o advogado.
As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA pelo Ministério do Esporte. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte. Segundo o inquérito policial, os recursos eram mal geridos ou desviados para uso pessoal.
Os acusados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sendo que a PF também confirmou que foram cumpridos um total de 16 mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
O trabalho é fruto de parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, e iniciou-se após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro.
