A fabricante de assentos de carros Grammer do Brasil é a primeira empresa a aderir ao Programa de Proteção do Emprego (PPE), lançado pelo governo, no início do mês, como tentativa de estancar o aumento das demissões, especialmente na indústria.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a Grammer fez acordo com os trabalhadores e entrou nesta terça-feira, 28, com solicitação de ingresso no PPE. O programa permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução do salário de até 15%, porque o governo complementará os outros 15% com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Grammer, instalada em Atibaia, interior paulista, possui aproximadamente 650 funcionários que produzem mais de 1,7 mil assentos de motoristas e passageiros para os principais fabricantes de caminhões, ônibus, tratores, máquinas de construção e empilhadeiras.
Também são fabricados apoios de cabeça e apoios de braço para montadoras de veículos de passeio. MAN, Ford, Mercedes-Benz, Volkswagen, AGCO, John Deere, Scania, Valtra e Fiat são clientes da Grammer.
O Ministério do Trabalho informou que a fabricante de máquinas, motores e veículos pesados Caterpillar também entrou com registro de acordo coletivo para adesão ao PPE. O ministério não informou quantos funcionários de cada uma das empresas foi incluído no programa e terão, portanto, jornada e salário reduzidos.
Para solicitação adesão ao PPE, a empresa interessada deve registrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACTE) no site do Ministério do Trabalho e efetuar o cadastro de solicitação no Portal Mais Emprego. O ministério publicou um tutorial da adesão no site.
É preciso provar que a companhia passa por dificuldades econômico-financeiras e que se esgotaram outras possibilidades, como utilização do uso de banco de horas e período de férias, inclusive coletivas, para cada funcionário que for incluído no programa.
O governo usa como critério para definir a situação da empresa o Indicador Líquido de Emprego, que deve ser inferior a 1%. O cálculo é feito sobre a variação tolerável no quadro de funcionários ao longo dos 12 meses anteriores à adesão ao programa.
