Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira, 15, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o combate aos ataques contra o sistema eleitoral.
"Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022", defendeu Fachin, que assume o comando do tribunal na próxima terça-feira, 22, em substituição a Barroso. Ele fica no cargo por seis meses e, em agosto, será a vez de Moraes presidir a Corte.
A uma semana da posse, Fachin já escalou a equipe e está com o plano de gestão pronto. A coordenação do programa ficará a cargo do professor de Direito Eleitoral Frederico Franco Alvim. Os dois pilares serão a defesa da reputação institucional do TSE e o combate à desinformação sobre o processo eleitoral.
Outro ponto de atenção é o reforço da segurança cibernética contra a escalada de ataques esperados até as eleições. Segundo Fachin, o alerta sobre o tema é máximo .
"A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo. Deixemos dito de modo a não pairar dúvida: violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito", criticou.
O ministro também sinalizou que vai agir com firmeza para fazer frente ao que chamou de "ameaças ruidosas do populismo autoritário" e de "distorções factuais e teorias conspiratórias".
"Paz e segurança nas eleições, com o máximo de eficiência e o mínimo de ruído, é o que desejamos. O papel da Justiça Eleitoral não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante em uma eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado", pregou.
Com seis meses para alinhar a preparação das eleições, Fachin já começa na próxima semana a rodada de reuniões com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
<b>Parceria com plataformas</b>
Em uma de suas últimas medidas como presidente do TSE, Barroso saiu mais cedo da reunião de transição para assinar um acordo com representantes das principais redes sociais e aplicativos de mensagens para enfrentar a desinformação no processo eleitoral. Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai aderiram à iniciativa. O Telegram não participa.
A parceria coroa um esforço empreendido ao longo de dois anos de trabalho para angariar apoio das plataformas contra a disseminação de notícias falsas. A filtragem da autenticidade do conteúdo ainda é um dos principais desafios para as eleições.
Veja os principais pontos previstos nos memorandos:
– Canal de denúncias de fake news no Facebook, Instagram, WhatsApp e TikTok;
– Apoio das plataformas para divulgar conteúdos oficiais produzidos pelo TSE;
– Avisos no Twitter para auxiliar os usuários em busca de informações sobre as eleições, sobretudo envolvendo as urnas e dados conteúdos falsos.
Antes de deixar a reunião, Barroso disse que o TSE se tornou uma importante trincheira de reafirmação dos valores democráticas e das instituições brasileiras.
"Nós por vezes passamos por coisas que achávamos que já tinham ficado para trás na história. Mesmo assim, o nosso papel é continuar a empurrá-la na direção certa", afirmou.
