O ministro Edson Fachin assume a cadeira de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira, 22, em uma cerimônia virtual marcada para as 19h. O ministro, integrante da Corte na classe dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), será empossado para cumprir um mandato curto – serão menos de seis meses -, mas simbólico pelo momento de preparação das eleições e ataques à legitimidade do processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado pessoalmente por Fachin e Alexandre de Moraes, mas recusou ir à posse. Moraes assume hoje como vice-presidente do TSE.
Fachin chega ao tribunal em meio a atritos com o presidente Bolsonaro, que tem reeditado críticas ao sistema de votação. Em "live" neste mês, o chefe do Executivo disse, sem apresentar provas, que as Forças Armadas haviam encontrado "dezenas de vulnerabilidades" nas urnas eletrônicas. Na verdade, o Exército Brasileiro enviou à Corte uma série de questionamentos descritos pelo ministro Luís Roberto Barroso, que agora deixa a presidência e encerra seu mandato junto ao TSE, como técnicas e desprovidas de juízo de valor.
Durante o ano passado, a lisura do processo eleitoral foi questionada em diversas ocasiões pelo presidente Bolsonaro, o que fez crescer a tensão em torno do próximo pleito. Como mostrou o <i>Estadão</i>, o ministro Walter Braga Netto, da Defesa, chegou a condicionar a realização das eleições à adoção do voto impresso, bandeira empunhada pelo presidente da República.
Outro destaque do TSE no ano em que Fachin assume a presidência é o acordo selado entre a Corte e plataformas digitais para conter a desinformação no processo eleitoral. WhatsApp, Facebook, Tiktok e outras cinco empresas concordaram em colaborar com o tribunal para dificultar que as fake news exerçam influência no resultado das urnas.
Nesse quesito, Fachin terá de dar prosseguimento à polêmica envolvendo o Telegram, plataforma de mensagens russa que não enviou representante ao Brasil para negociar com o tribunal. O presidente anterior da Corte, Barroso, já disse não gostar da ideia de banir um aplicativo do País, mas ameaçou suspensão se a empresa continuar não colaborando com a segurança das eleições.
Em entrevista recente ao <i>Estadão</i>, Fachin comentou o papel que a internet ganhou no processo eleitoral brasileiro e manifestou preocupação com ataques hackers aos sistemas do TSE, sobretudo vindos da Rússia. "A preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos últimos meses, e eu posso dizer a vocês que a Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers, não apenas de atividades de criminosos, mas também de países, tal como a Rússia, que não têm legislação adequada de controle", afirmou.
A Rússia, inclusive, tornou-se um dos temas de embate entre o ministro e o presidente Bolsonaro, que fez visita oficial ao país na semana passada. O mandatário disse em entrevista à rádio <i>Jovem Pan</i> que as declarações do ministro sobre o país de Vladimir Putin são "lamentáveis" e "constrangedoras". Para o chefe do Executivo, Fachin trata a Rússia como se fosse uma "terrorista digital".
Fachin também virou alvo de Bolsonaro após suspender uma lei de Rondônia que proibia a chamada "linguagem neutra" no Estado. "O que ele tem na cabeça?", indagou o presidente. Em outra ocasião, após dar voto contrário à tese do marco temporal, o ministro foi chamado de "leninista e trotskista" pelo chefe do Executivo.
Em entrevista recente, novamente à <i>Jovem Pan</i>, Bolsonaro se queixou de "três ministros" – Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes – que, segundo ele, estariam trabalhando para torná-lo inelegível. "Me parece que eles têm um interesse, né? Primeiro, buscar uma maneira de me tornar inelegível, na base da canetada. A outra, é eleger o seu candidato", disse o presidente.
Ao deixar a Corte, em agosto, Fachin será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes, que poderá permanecer no cargo até 2024. Um dos principais adversários de Bolsonaro, tendo sido chamado até de "canalha" por ele, Moraes comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições em que o chefe do Planalto tentará a renovação de seu mandato.
