O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira (29) que ainda no primeiro semestre deverão ser julgadas as primeiras ações penais originárias da Operação Lava Jato na Corte. “Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal”, afirmou, depois de participar de agenda em comemoração ao aniversário de Rondinha, no norte do Rio Grande do Sul.
Fachin disse ainda que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos na Lava Jato, seja encerrado no próprio dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa no início da semana.
Durante sua passagem pela cidade, Fachin foi sempre escoltado por integrantes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal.
Em entrevista à TV nesta semana, o magistrado chegou a dizer que estava preocupado com a segurança da sua família. Ontem, porém, ele citou a “agilidade” da presidente da Supremo, Cármen Lúcia, “de modo que qualquer preocupação que havia está dissipada”.
Fachin afirmou que o Poder Judiciário pode dar uma contribuição para que todos os poderes e instituições atravessem a atual crise.
“Quando o Poder Judiciário é chamado a se manifestar, é necessário encontrar o equilíbrio entre um protagonismo exagerado e uma omissão cega, para fazer uma intervenção legítima, desde que seja possível e permitida pelo texto constitucional”, disse ele.
Completando o primeiro ano como relator da Operação Lava Jato, o ministro lembrou o trabalho iniciado por seu antecessor, o ministro Teori Zavascki (que morreu em janeiro de 2017). Segundo Fachin, ele assentou três pilares para o andamento das investigações: a execução da pena depois da condenação em segunda instância, a importância do instrumento da colaboração premiada como meio de obtenção de provas e a legitimidade e regularidade das prisões preventivas e temporárias.
Ainda durante a agenda em Rondinha, o ministro visitou amigos e familiares. Católico, durante à noite ele participou da Missa de Lava-pés.
