O Fácil Empresarial Itinerante, que percorre diversas regiões da cidade para orientar, capacitar e cadastrar os chamados empreendedores individuais (profissionais autônomos que têm faturamento anual de, no máximo, R$ 60 mil), retoma suas atividades a partir da próxima semana.
A iniciativa, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, passa a contar com mais uma entidade parceira: a Caixa Econômica Federal, que irá mostrar às pessoas como obter crédito da instituição para investir em seu próprio negócio.
O objetivo do Fácil Itinerante é tirar da informalidade os microempreendedores que ainda não estão devidamente legalizados, com o objetivo de melhorar sua atuação e garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.
O atendimento ocorrerá das 9 às 16 horas. Equipes de consultores e técnicos estarão disponíveis para orientar, capacitar e tirar dúvidas dos interessados, além de cadastrar, atualizar documentos e emitir protocolos. Dessa forma, o empreendedor poderá sair devidamente cadastrado e com a licença de funcionamento de seu negócio em cerca de 30 minutos. Na segunda e na terça-feira (9 e 10), a ação será realizada no Fácil Pimentas. Na quarta e na quinta-feira (11 e 12), o programa terá sequência na Praça Oito de Dezembro.
"Com o Fácil Empresarial Itinerante, os profissionais poderão obter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), o que lhes permite abrir conta bancária no nome da empresa, solicitar empréstimos e emitir notas fiscais. Eles ainda serão inclusos no Simples Nacional, o que os deixará isentos de tributos federais: imposto de renda, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)", explica o gestor do Departamento de Relações Industriais e Comerciais, Rubens Paulo da Silva, que também coordena o Fácil Empresarial.
Ao fazer o cadastro, o empreendedor pagará valor mensal de R$ 37,25 (no caso de comércio ou indústria) ou R$ 36,25 (se for prestação de serviços). Essa contribuição será destinada à Previdência Social e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ou ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A atualização será anual e de acordo com o salário mínimo. Com isso, será possível ter acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
"A atenção que temos dado ao empreendedorismo em Guarulhos tem se mostrada acertada, uma vez que acabamos de ganhar o apoio da Caixa Econômica Federal, que irá apresentar o seu programa de microcrédito", diz Rubens Paulo da Silva. Além da Caixa, o Fácil Empresarial Itinerante tem apoio do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-Guarulhos) e da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE-Guarulhos).
Serviço:
O Fácil Pimentas fica na avenida Jurema, 453, Parque Jurema.
A Praça Oito de Dezembro fica no Taboão.
