A ex-presa política Iara Xavier, que perdeu os irmãos Iuri e Alex e o companheiro Arnaldo Cardoso nos anos da ditadura militar, acredita que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos tem muita coisa a fazer, mas poucos recursos e nenhuma estrutura à disposição. “Um primeiro trabalho seria sistematizar todos os documentos já existentes sobre os mortos e desaparecidos, o que ainda não foi feito”, afirma. “As dificuldades são tão grandes que eu tive que esperar 42 anos para conseguir a identificação de um dos meus irmãos, enterrado com nome falso.”
Segundo Iara, a comissão, além de não ter recursos, não dispõe de pessoal. “Os membros honorários são pessoas que não ficam em Brasília, têm atividades paralelas e só aparecem de vez em quando. Existe um coordenador executivo, que é sempre uma indicação política da Secretaria de Direitos Humanos. É preciso trabalhar mais, destravar as buscas.”
Ivan Seixas, que também foi preso político e já atuou como assessor da Comissão Especial, coordenando buscas de desaparecidos em diferentes partes do País, concorda com as queixas da atual presidente sobre falta de recursos e de pessoal. “Ela é comissão de Estado, criada por lei, mas que tem sido tratada como uma comissão de governo”, afirma. “Não tem funcionários nem dotação orçamentária. Não tem vida própria, enfim. Foi isso que a procuradora Eugenia Gonzaga, que já criticava a comissão quando estava fora dela, percebeu ao entrar.”
Segundo Seixas, é possível avançar mais do que já foi feito na busca dos mortos e desaparecidos políticos.
Em seu mandato-tampão na Secretaria de Direitos Humanos, a ministra Ideli Salvatti (que foi mantida no cargo pela presidente Dilma Rousseff) deu prioridade às buscas dos mortos e desaparecidos políticos nos anos da ditadura. Ela se empenhou particularmente no caso das ossadas retiradas de uma vala clandestina do Cemitério Dom Bosco em São Paulo, que há 24 anos esperam para ser analisadas. Acredita-se que no meio delas estejam os restos mortais de mais de uma dezena de desaparecidos políticos.
A análise das ossadas está sendo realizada por meio de um convênio com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Embora apoie e elogie a iniciativa da ministra, a procuradora Eugenia, ressalva que ela não ajuda a fortalecer a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. “Esse convênio se refere a um caso específico, o das ossadas de Perus. Ele vai deixar um legado para a Unifesp, que pode se oferecer para prestar outros serviços semelhantes no futuro. Mas a equipe não está vinculada à Comissão Especial. Se, no futuro, disser que o seu trabalho vai se resumir ao das ossadas, ele pode fazer isso. Nós queremos uma equipe técnica vinculada à nossa comissão.”
Segundo a presidente da comissão, o governo também precisaria redefinir a questão das buscas dos restos mortais dos guerrilheiros desaparecidos no conflito ocorrido na região do Rio Araguaia, na década de 1970, e que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia. Hoje as buscas naquela área são realizadas por um grupo de trabalho do qual fazem parte os ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos, com uma pequena participação da Comissão Especial. “Eu questiono esse formato”, diz a procuradora. “O governo deveria dar condições à Comissão Especial para encabeçar as buscas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
