Fiscais da Secretaria de Justiça e do Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (DACOI) com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) notificaram, na manhã desta segunda-feira (7), famílias que ocupam irregularmente parte da rua Bias Fortes, na Vila Nova Bonsucesso para desobstrução da via.
Cerca de 40 barracos dificultam o acesso à empresas e casas, prejudicando o trânsito de carros e a passagem de pedestres. Com a notificação, as famílias têm um prazo de oito dias para desocuparem a área. Caso isso não ocorra, a Prefeitura fará a remoção das moradias, tendo em vista que cabe ao município a conservação de vias e de bens públicos de uso comum.
Para o diretor do DACOI, Waldemar Tenório, a retirada dos barracos da via pública é uma ação necessária para evitar problemas. “A remoção dessas famílias é uma questão de segurança, pois traz riscos para as pessoas que moram dentro desses espaços e para todos os que transitam pela via, além de contrariar a legislação municipal que regulamenta o assunto”, salienta.
Ligado à Secretaria de Justiça, o DACOI tem como missão exercer fiscalização preventiva com o objetivo de coibir novas ocupações irregulares, que se multiplicaram de forma assustadora nos últimos anos em áreas públicas, áreas de risco, áreas de proteção ambiental (APA), além de ocupações em áreas particulares. O DACOI trabalha em sintonia com outros setores da Prefeitura como as Secretarias de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Assuntos para a Segurança Pública, dependendo do caso.
Serviço
As denúncias podem ser feitas pelos telefones 2453-6810 e 2453-6872, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
