O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse nesta sexta-feira que o governo adotará todas as medidas ao alcance do governo para reduzir a dívida. Segundo projeções do Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo deve encerrar o ano em 96,0% do PIB e continuar subindo até chegar ao pico de 100,8% do PIB em 2026.
"Faremos todas as medidas ao alcance para reduzir a dívida", afirmou Waldery.
Ele destacou ações como a devolução antecipada de recursos pelo BNDES, a obtenção de dividendos junto a bancos públicos e desinvestimentos feitos por estatais (que também podem incrementar o pagamento de dividendos).
Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo já está em negociações com o BNDES para a devolução antecipada de R$ 100 bilhões no início de 2021 para reforçar o colchão da dívida – a reserva para o pagamento de vencimentos de títulos públicos.
"É possível e até desejável que haja novas devoluções antecipadas pelo BNDES", disse Waldery, ressaltando que essa decisão respeitará indicadores de liquidez e governança do próprio banco.
O secretário afirmou ainda que a venda de reservas internacionais, se forem realizadas, também podem reduzir a dívida. A gestão das reservas internacionais é feita pelo Banco Central.
<b>PIB</b>
O Ministério da Economia informou que uma queda menos intensa do PIB este ano pode fazer a dívida se elevar menos em 2020. A projeção oficial, considerando uma queda de 5,0% do PIB, prevê que a dívida bruta termine o ano em 96,0% do PIB.
Caso o PIB caia 4,0%, a dívida bruta fecharia em 94,91% do PIB. Se o recuo for de 3,0%, o indicador da dívida terminaria em 93,80% do PIB.
Já no caso de um aprofundamento da recessão, o efeito seria contrário. Com queda de 6,0%, a dívida bruta fecharia em 97,2% do PIB. Com recuo de 7,0%, a dívida terminaria em 98,38% do PIB.
<b>Meta flexível</b>
Depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) alertar que a meta flexível de resultado primário proposta pelo governo não condiz com exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia disse que o governo está disposto a debater com o Congresso mudanças nesse ponto.
Em entrevista coletiva, Waldery disse que se reuniu com o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Irajá Abreu (PSD-TO), para tratar do assunto.
O secretário ressaltou que, em abril, quando o projeto da LDO foi elaborado, havia "fortíssimas incertezas" em relação às projeções para a economia brasileira. "Analisamos o acórdão do TCU sobre meta flexível. Houve redução de incertezas agora. Ficamos à disposição do Congresso Nacional quanto a esse ponto", afirmou.
Ele acrescentou que a votação da LDO é uma agenda prioritária. Sem a aprovação da lei, que precede a lei orçamentária, o governo fica sem regras para gastar o Orçamento de 2021. "O Congresso está ciente disso", completou Waldery.
