Depois de a base aliada do governo ter aprovado um texto desfigurado da medida provisória que altera a tributação de fundos exclusivos de investimento, o Ministério da Fazenda divulgou nota defendendo a aprovação da proposta enviada originalmente pelo Executivo. “A Fazenda acredita que o texto aprovado na comissão não corrige a tributação dos fundos”, diz o breve comunicado.
Na prática, a versão apoiada pela comissão reduz o imposto a ser pago agora por grandes investidores que colocam seu dinheiro nesse tipo de aplicação financeira, voltada para os mais ricos.
O governo propôs um recolhimento semestral de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento dessas aplicações, sendo que na primeira cobrança o tributo também incidiria sobre o estoque de rendimentos obtidos desde o início do investimento. Hoje, o tributo é pago apenas no resgate das cotas ou na liquidação do fundo. A proposta desagradou a integrantes do mercado financeiro e grandes investidores, que têm feito forte pressão sobre os parlamentares e até sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para barrar a mudança.
A pedido de investidores, o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), retirou a cobrança sobre o estoque e previu que o IR semestral vai incidir apenas sobre os rendimentos obtidos a partir de 1º de janeiro de 2019. Esse ponto abriu um impasse nas negociações porque simplesmente vai anular, na prática, o incremento esperado na arrecadação ao inibir futuros investimentos nessa modalidade de fundos e deixar intacto o que já foi aplicado. A proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
