Quase um mês depois do anúncio da quitação das dívidas atrasadas com os bancos públicos e o FGTS, o governo detalhou nesta segunda-feira, 25, as fontes do Orçamento de onde retirou o dinheiro que pagou as “pedaladas fiscais”.
Em 2015, o governo pagou R$ 72,4 bilhões a bancos públicos, dos quais R$ 55,8 bilhões foram quitados de atrasados em dezembro. Para o pagamento, o governo editou a MP 904, permitindo que recursos do chamado superávit financeiro fossem utilizados para outros fins que não a destinação original da fonte. O superávit financeiro é formado por “sobras de caixa”, de recursos em fontes que tinham destinação específica e não foram totalmente utilizados.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, foram pagos R$ 27,1 bilhões com recursos do superávit financeiro. Desse montante, R$ 21,1 bilhões vieram do “colchão da dívida”, composto por recursos de emissão de títulos. Outros R$ 5,9 bilhões eram recursos do FGTS que estavam retidos no caixa do Tesouro e voltaram ao fundo. Também foram utilizados R$ 94 milhões da remuneração da conta única e R$ 54 milhões de loterias.
Outros R$ 43,8 bilhões pagos aos bancos públicos vieram de recursos do exercício de 2015, segundo o Tesouro, de diversas fontes. Foram R$ 11,5 bilhões, por exemplo, da remuneração dos recursos depositados na conta única ao longo do ano e outros R$ 30,6 de recursos ordinários, de tributos pagos por empresas e pessoas físicas. Mais R$ 1,2 bilhão eram de recursos devidos ao FGTS no exercício, mais R$ 180 milhões de operações oficiais de crédito.
Além disso, o governo emitiu R$ 1,5 bilhão em títulos diretamente para o Banco do Brasil.
“Não foram utilizados recursos do resultado positivo do Banco Central para pagamento de passivos, nem foram utilizados recursos de royalties para pagamentos dos passivos”, afirmou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, mais cedo.
A engenharia montada pelo governo para quitar as pedaladas está sendo criticada por economistas. Eles questionam, por exemplo, o uso do superávit financeiro para esse fim.
