Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara após a eleição de Paulo Pimenta (PT-RS) para presidi-la, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) comparou-se a Martin Luther King para defender a sua gestão da CDHM em 2013, mostrando-se ressentido com os elogios feitos à gestão do seu sucessor, Assis do Couto (PT-PR).
“Algumas pessoas não sabem, mas os grandes direitos humanos nasceram com a comunidade protestante, com os evangélicos. Um dos maiores líderes de direitos humanos no mundo foi um pastor pentecostal do mesmo segmento que o meu, doutor Martin Luther King”, disse Feliciano em referência ao pastor e ativista americano que se tornou uma liderança mundial nas décadas de 1950 e 1960 na luta pelos direitos civis dos negros. King recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1964 por sua luta contra a segregação racial nos Estados Unidos. “Ao falar dentro da sua igreja, Luther King citava a bíblia, e a gente cita o que é errado e o que é certo, o que é pecado e o que não é”, disse Feliciano, completando seu raciocínio.
O pastor deputado repetiu a argumentação de que foi perseguido pela militância LGBT quando presidiu a comissão. Em 2013, ele se envolveu em polêmicas e foi acusado de fazer declarações homofóbicas, racistas e machistas. Sob seu comando, a CDHM aprovou o projeto chamado de “cura gay”, que suspendia a resolução do Conselho Federal de Psicologia que veda tratamentos para “reverter” a homossexualidade de uma pessoa.
Feliciano se descreveu como um homem “equilibrado e de diálogo” e acusou os adversários políticos Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), defensores de causas LGBT, de terem abandonado a comissão durante a sua presidência. “Não havia ninguém aqui para propor alguma coisa sobre os homossexuais. Inúmeras vezes convidei, falei com lideranças dos homossexuais no País inteiro”, argumentou. O pastor também acusou Wyllys e Kokay de só se pronunciarem na Câmara sobre a morte de gays e lésbicas.
Depois de ver frustradas duas tentativas de lançar candidaturas à presidência da CDHM, a bancada evangélica tentava um acordo para compor a mesa com uma das vice-presidências. Feliciano ocuparia uma das três vagas, mas a perspectiva de Wyllys ocupar também uma das posições causou desentendimentos com a bancada e Feliciano recuou.
O pastor deixou a sessão da manhã de hoje sem falar com a imprensa. O líder da bancada, João Campos (PSDB-GO), disse que não haverá mais negociação. “Não vamos negociar absolutamente nada. O Marco Feliciano, o partido dele não é da base do governo, então ele não vai compor.”
Feliciano não participou da votação que confirmou a eleição de Pimenta, alegando que estava acompanhando a CPI da Petrobras, e compareceu atrasado à sessão da comissão. Ele também não ficou para ouvir as respostas de Wyllys e Érika Kokay à sua fala.
Wyllys classificou a fala de Feliciano de “desonestidade intelectual” e disse que pessoas como ele e Kokay defendem várias designações sociais de minorias, além da comunidade LGBT, e que é “pavoroso” que Feliciano tenha dito o contrário. O deputado do PSOL ressaltou ainda que levantamentos apontam que 300 gays e travestis foram assassinados por crime de ódio no País no ano passado e que é necessário acabar com o estigma de pecado, crime e doença associado à homossexualidade.
Debate
O tema dos direitos LGBT e do combate à homofobia foi central nessa primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, presidida por Pimenta, com algumas falas de deputados lembrando questões ligadas a defesa de negros, mulheres, quilombolas e índios.
O pastor Eurico (PSB-PE) se ressentiu de serem os evangélicos acusados de homofobia por falarem o que pensam. Ele também disse considerar que o respeito por diferença de sexo na Constituição se refere à diferença de gênero. “Para mim só existem dois sexos: é macho e fêmea.”
Em uma fala bastante aplaudida, a deputada Érika Kokay rebateu a fala de Eurico. “Os discursos não são inocentes. Alguns acham que homofobia é apenas aquela onde você deixa marca, onde você rasga a pele, e não entendem que a homofobia é muitas vezes construída nos púlpitos deste País”, disse Kokay, que defendeu em seu discurso o direito de cada pessoa poder expressar sua sexualidade e ter direito à sua autopercepção de identidade de gênero.
