Feminicídio é endêmico no Brasil, uma chaga, diz maior entidade da magistratura

A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota de repúdio nesta sexta, 25, contra o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio, que foi morta pelo ex-marido na frente das três filhas na véspera do Natal. O engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, foi preso em flagrante e o crime foi gravado por uma testemunha.

A manifestação da entidade, subscrita pela presidente Renata Gil, expressa indignação com o feminicídio, tratando-o como uma "chaga".

"Como maior entidade representativa dos juízes e desembargadores do País, a AMB repudia com veemência casos de feminicídio e defende o uso de todos os instrumentos legais disponíveis para o combate à violência doméstica, além do aperfeiçoamento da legislação", afirma. "A magistratura zela para que os crimes sejam elucidados com a maior rapidez, exige a pronta apuração de delitos cujos indícios apontam para o crime de assassinato pela condição de mulher, e para que os culpados sejam punidos com o rigor da Lei".

Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou comunicado afirmando ser "urgente" o debate sobre violência doméstica no País e que a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "se comprometem com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar" este tipo de crime.

Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido na frente das três filhas. O crime ocorreu por volta das 18h30, quando a juíza levava as três filhas (duas gêmeas de 7 anos e uma de 9 anos) para passar o Natal com o pai. Ela se encontrou com Paulo Arronenzi na rua Raquel de Queiroz. No vídeo que chegou a circular nas redes sociais e está sendo usado como prova pela polícia, o ex-marido ataca a juíza na frente das filhas, a despeito dos pedidos das meninas para que parasse.

Testemunhas ainda pediram socorro aos guardas municipais do 2º SubGrupamento de Operações de Praia, que estavam na base ao lado do Bosque da Barra, próximo ao local do crime. Os agentes encontraram a juíza desacordada, caída ao chão. Apontado por testemunhas como autor do crime, Arronenzi foi preso pelos guardas municipais sem mostrar resistência.

Há três meses, Viviane denunciou Arronenzi por lesão corporal e ameaças. O próprio Tribunal de Justiça do Rio providenciou uma escolta para a magistrada, mas ela abriu mão da proteção. Em 2007, uma ex-namorada de Arronenzi já havia denunciado o engenheiro por agressão.

O enterro está marcado para a manhã deste sábado, 26, no Cemitério do Caju.

Posso ajudar?