A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Marta Suplicy, anunciou que Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será o relator da Reforma Trabalhista no colegiado. Ferraço já é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e está cotado para a relatoria final do projeto no plenário, o que pode acelerar a tramitação da proposta.
Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tornou a dizer que a data provável para que a reforma trabalhista seja votada no plenário do Senado é no início de junho. Marta não quis se comprometer com prazos na CAS, isso porque, antes de ser analisada no colegiado, a proposta terá de passar pela CAE e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Para a oposição, a escolha do mesmo relator é uma forma de correr com a proposta. Marta Suplicy, entretanto, nega que haja intenção de acelerar a tramitação do projeto. “Não há qualquer interesse de votação simultânea da reforma nas três comissões”, afirmou.
A senadora minimizou o fato de Ferraço já ser o relator da matéria na CAE e afirmou que as comissões vão trabalhar de forma independente. “Não cheguei a conversar com o senador Jucá, conversei com o Tasso (Jereissati, presidente da CAE) e com o Ferraço, mas cada comissão terá o seu trabalho. Teremos muitas audiências e debates para discutir com profundidade o projeto”, disse.
Como mostrou o jornal O Estado de S.Paulo, Ferraço já tem pelo menos seis pontos que gostaria de modificar no texto da reforma trabalhista. Entretanto, são questões pontuais, que não alteram a essência do projeto. O senador é considerado moderado e alinhado ao governo Temer.
A presidente da CAS também demonstrou sintonia com o presidente da República. “Não vamos fazer nada sozinhos. É claro que vamos estar em contato e ouvir o presidente da República”, afirmou Marta.
Medida Provisória
A senadora Marta Suplicy disse que existem pontos da reforma que passaram na Câmara e que precisam ser modificados pelo Senado, especialmente os que são relacionados à qualidade de vida no trabalho para a mulher. Mas desconversou sobre a possibilidade de fazer as modificações por medida provisória. “Isso cabe ao presidente”, disse.
A sugestão de manter o texto da reforma trabalhista no Senado e fazer modificações por meio de medidas provisórias foi feita pelo próprio presidente Michel Temer em reunião com a bancada do PMDB na última semana. A ideia é não fazer mudanças no projeto para que o texto não tenha que voltar para análise na Câmara.
A sugestão de Temer é entrar em acordo com os senadores sobre os pontos que desagradam no texto, firmar um compromisso de veto na sanção presidencial e editar Medidas Provisórias para modificações futuras. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, chegou a defender abertamente a sugestão de Temer.
