O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira, 27, que o Fundo Garantidor de Exportações (FGE) é “extremamente superavitário” e defendeu a suplementação do Orçamento da União de 2018 para dar conta de gastos com calotes da Venezuela e de Moçambique, especialmente em empréstimos devidos à instituição de fomento.
Na quinta-feira, 26, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, anunciou que o governo enviará um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para alocar cerca de R$ 1,3 bilhão para honrar dívidas cobertas pelo FGE, especialmente com bancos como o BNDES e o Credit Suisse.
A necessidade de previsão orçamentária para honrar dívidas não pagas pelos dois países já era conhecida. A conta dos atrasos fica com o Tesouro Nacional porque as operações de empréstimos têm seguro coberto pelo FGE, que é vinculado ao Ministério da Fazenda e existe para garantir esse tipo de financiamento.
“Hoje temos um valor ainda reduzido em termos de inadimplência. Os recursos aprovados pelo Congresso talvez fossem suficientes. O problema é que esses países ainda têm parcelas a vencer e há uma dúvida se serão honradas”, afirmou Dyogo, ao deixar evento de lançamento de um programa conjunto do BNDES com o Ministério da Educação, no Rio.
Questionado sobre a demora do governo em enviar ao Congresso o pedido por mais recursos para dar conta desse gasto, Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento, lembrou que o Orçamento de 2018 foi enviado ao Legislativo em agosto.
Além disso, a Venezuela atrasou uma parcela da dívida no fim do ano passado, mas pagou em janeiro. Também em janeiro, o país vizinho voltou a atrasar uma parcela de US$ 135 milhões da dívida com o BNDES. O saldo devedor da Venezuela com o BNDES soma US$ 814 milhões, conforme o dado do fechamento de 2017, como revelou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) em janeiro.
Segundo Dyogo Oliveira, o processo de ajuste do Orçamento para fazer frente aos gastos do FGE seguiu o padrão histórico. “O padrão histórico do FGE é extremamente superavitário. Esse será o primeiro default realmente relevante desde a sua criação, nos anos 1990”, afirmou o presidente do BNDES.
Dyogo Oliveira defendeu a suplementação orçamentária para honrar o gasto do FGE. “O que é importante é que a gente consiga manter o sistema funcionando”, disse.
