Um ano após a aprovação da Lei da Ficha Limpa sem vigorar na prática, percebe-se pelo país que existe entre a população um sentimento de que é necessário, de uma vez por todas, varrer das administrações públicas e também dos cargos eletivos sujeitos que tenham dívidas com a Justiça. Há um movimento generalizado em diferentes municípios e estados, com o envolvimento de câmaras de vereadores e assembleias, para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça.
No Brasil, segundo levantamento realizado pela grande mídia, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processo de votação em 22 cidades; seis estados e o Distrito Federal. O objetivo comum: evitar a contratação de quem não tiver a ficha limpa. Infelizmente, nada parecido tramita no legislativo guarulhense, numa demonstração de que esse tema ainda não sensibilizou nenhum de nossos vereadores.
Para relembrar, a Lei da Ficha Limpa federal proíbe a candidatura de quem já foi condenado em segunda instância por crimes diversos – que vão de delitos contra a economia popular à formação de quadrilha – e de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em breve se a norma vai valer integralmente para as eleições de 2012. No ano passado, havia grande dúvida, inclusive após os resultados das urnas terem sido divulgados. Alguns só tiveram a eleição confirmada após decisão do Supremo de qua a lei não estava valendo ainda.
Agora, prefeituras e estados querem impor mais restrições a pessoas que vão assumir cargos importantes, como secretários e presidentes de empresas públicas. Uma iniciativa a ser aplaudida.
Belo Horizonte e Manaus são duas das cidades brasileiras que já aprovaram a lei em nível municipal. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no Legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador. Quem sabe um de nossos nobres vereadores, sem rabo preso, tope o desafio e lance um projeto parecido. Guarulhos só tem a ganhar.
