Questionado duramente sobre o convênio firmado entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o ministro para as Comunas e Movimentos Sociais da Venezuela, Elías Jaua, o titular do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira, 19, que o documento não pode ser considerado um acordo internacional e não tem relação com o governo brasileiro.
O documento foi assinado por Elias Jaua para “fortalecer o que é fundamental em uma revolução socialista”. Material do governo venezuelano cita que o acordo foi firmado em 27 de outubro em Guararema, interior paulista. O MST diz que o acordo prevê um intercâmbio bolivariano entre camponeses de ambos os países na área de cooperativismo agrícola e economia solidária, com a finalidade de troca de experiências e conhecimento sobre a produção agroecológica.
Nesta quarta-feira, 19, em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Figueiredo esclareceu que o Itamaraty não tem ingerência sobre assuntos internos, mas disse que não há empecilho para que algum órgão competente, como o Ministério Público Federal, questione o convênio assinado entre o MST e o governo venezuelano.
“Nossa função se exerceu ao manifestar a inconformidade com o ato do ministro. Não podemos ter incidência sobre o cumprimento ou não do entendimento com o MST. Outros órgãos com jurisdição, como o MPF, podem interferir. O Itamaraty interfere no que é externo”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre o motivo de o governo brasileiro não pedir o cancelamento do convênio.
Figueiredo foi convidado pela comissão para esclarecer a visita de Jaua, que esteve no País em outubro sem avisar o governo brasileiro, teoricamente em caráter particular. Descobriu-se depois que Jaua teve atividades oficiais, previstas pelo governo da Venezuela, mas não avisou o Itamaraty, que tomou conhecimento de sua chegada por meio da Polícia Federal. Figueiredo chamou o encarregado de negócios do país vizinho para manifestar seu desagrado.
À comissão da Câmara, o ministro revelou também que conversou sobre o tema com o chanceler da Venezuela, Rafael Rodrigues. Mas não revelou qual foi a resposta. “Nós manifestamos nossa inconformidade. Do ponto de vista do Itamaraty, creio que fizemos o que poderia ser feito. Não nos omitimos, não achamos normal”, disse o ministro.
Na sua explanação inicial, Figueiredo, mesmo sem ter sido provocado, afirmou que a opção do Brasil por priorizar a relação com a América Latina não é ideológica, mas o interesse em integração e no próprio bem-estar do País. “Se há ideologia é a do interesse nacional, que deve ser sempre promovido”, afirmou, defendendo ainda que pelas dimensões das suas fronteiras e da escala da sua economia é importante para o País as boas relações com os vizinhos.
A reunião da comissão se transformou em mais uma arena de embate entre governo e oposição. Mais do que fazer perguntas a Figueiredo, os deputados se preocupavam em tecer críticas ao governo ou respondê-las. Ronaldo Caiado chegou a acusar o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo de ter desviado recursos de Itaipu para caixa dois de campanhas no Brasil e afirmou que o governo não se preocupava com o risco da criação de milícias bolivarianas no Brasil.
Renato Simões respondeu que “o que tem de bolivariano no Brasil é a oposição, que tem reforçado os traços golpistas”. As perguntas seguiram o mesmo tom, mas Figueiredo se manteve distante de bate-bocas ideológicos.
