O presidente da maioria católica filipina propôs nesta quarta-feira conceder autonomia aos muçulmanos do sul do país, como parte de um plano de paz a fim de encerrar uma rebelião de quatro décadas que matou 150 mil pessoas. A proposta de lei enviada ao Congresso pelo presidente Benigno Aquino III detalha o acordo de paz assinado em março pelo maior grupo insurgente muçulmano do país, a Frente Mouro-Islâmica de Libertação, com 11 mil integrantes.
A região de autônoma de Bangsamoro, na ilha de Mindanao, no sul do país, ganharia seu próprio parlamento com 60 membros que exerceriam exclusivamente o poder sobre áreas como agricultura, comércio, turismo e educação.
De acordo com a proposta, a lei islâmica seria aplicada a todos os muçulmanos na região, mas o sistema de justiça do país continuaria a valer para não muçulmanos. O grupo mouro não pratica atos terroristas, como alguns grupos extremistas, incluindo o Estado Islâmico, que deseja impor uma versão rigorosa da lei islâmica em áreas de seu controle na Síria e no Iraque.
Contudo, pelo menos três pequenos grupos rebeldes muçulmanos no sul das Filipinas se opõem ao acordo de autonomia e preferiram continuar lutando por uma terra muçulmana separada.
A zona autônoma deve cobrir cinco províncias e substituiria uma já existente, vista como um fracasso. O novo plano concede muito mais autonomia à região. O governo de Aquino também prometeu alocar 17 bilhões de pesos filipinos, o equivalente a US$ 389 milhões, em um fundo especial de desenvolvimento para os próximos cinco anos na região, que tem definhado economicamente devido ao longo conflito.
A nova região também terá maiores receitas estatais, incluindo 75% das taxas e tributos nacionais coletados pelo governo em Bangsamoro. A atual região muçulmana recebe 70% dessas taxas.
Os rebeldes lutam desde a década de 1970 pela autonomia muçulmana na ilha filipina de Mindanao em uma insurreição que matou cerca de 150 mil combatentes e civis. Os EUA e outros governos ocidentais apoiam o acordo de autonomia, em parte para prevenir a ação de extremistas que poderia ameaçar seus países.
O projeto de lei de autonomia deve ser intensamente discutido no Congresso, mas espera-se que ele seja aprovado, uma vez que tanto o Senado quando a Casa dos Representantes filipina são dominados por aliados do presidente Aquino. Fonte: Associated Press.
