O fim dos subsídios agrícolas às exportações, declarado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no sábado, 19, foi festejado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Em nota publicada no site da Pasta, ela declarou que a decisão representa uma “ótima conquista para o agronegócio brasileiro”. Segundo Kátia Abreu, a partir de agora haverá condições de competição internacional menos distorcidas para os produtos do País. Além da Agricultura, o Itamaraty e o embaixador do Brasil na OMC, Marcos Galvão, estiveram à frente das negociações na OMC, durante a Conferência Mundial do bloco, em Nairóbi, no Quênia.
A OMC fechou o acordo que estabelece o fim imediato dos subsídios agrícolas para as exportações – bandeira dos países emergentes desde os anos 1950. Apesar do pacote, o fim da Rodada Doha foi praticamente decretado. A rodada previa negociações, no âmbito da OMC, que visavam diminuir as barreiras comerciais no mundo, com foco no livre comércio para países em desenvolvimento.
Assim, com o fim dos subsídios às exportações do agronegócio, abre-se uma nova fase na história da OMC, que completa 20 anos, e obriga a entidade a buscar uma nova forma de negociar. Para o Brasil, trata-se do fim de um processo que consumiu por anos grande parte da energia diplomática do Itamaraty.
As negociações já vinham ocorrendo há pelo menos dois meses e contavam com apoio de Argentina, Uruguai, Paraguai e Nova Zelândia, que também eram prejudicados pelo protecionismo excessivo no comércio internacional. Os principais opositores eram os Estados Unidos e a União Europeia, que subsidiam largamente suas exportações agrícolas, o que provoca distorção de preços globais de commodities.
No texto do acordo final, os governos “reafirmam a proeminência da OMC como fórum global para estabelecer regras do comércio”. A meta, com esse parágrafo, era garantir que a entidade não seria marginalizada não só diante do fim dos subsídios, como ante acordos regionais entre algumas das potências. Mas, por insistência de americanos e europeus, o mesmo acordo alerta que a OMC reconhece que não existe um consenso sobre o que fazer com Doha a partir de agora. “Membros têm diferentes visões sobre como lidar com as negociações”, diz o acordo.
