Onze operários que estavam em condições análogas a de escravos foram resgatados por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles trabalhavam nas obras do Projeto Ilha Pura, como foi batizada a Vila Olímpica dos Jogos Olímpicos de 2016, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O complexo de 3.600 apartamentos está sendo erguido por consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e Carvalho Hosken.
Os trabalhadores contratados pela empreiteira Brasil Global, que presta serviço para o consórcio, vieram de estados como Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo com promessa de receber alojamento, refeições e reembolso de passagem. Foram encontrados vivendo em uma casa e duas quitinetes da favela Beira Rio, “sem estrutura e condições mínimas de higiene”, informa nota do MPT.
“Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, disse a procuradora Valéria Correa. A empresa também deixou de pagar o aluguel como foi acordado. Houve casos de até 30 pessoas vivendo no mesmo imóvel.
Os contratos dos funcionários foram rescindidos e a empreiteira pagou cerca de R$ 70 mil por férias, 13º salário e FGTS. Também teve de reembolsar os operários pelos gastos com a passagem aérea para o Rio de Janeiro, custear o retorno para os estados de origem e hospedá-los em hotel. O acordo, assinado na semana passada, foi divulgado nesta sexta-feira.
Os procuradores do Ministério Público do Trabalho vão ingressar com ação para cobrar indenização por danos coletivos e individuais – a Brasil Global se recusou a indenizá-los por esses danos. Também vão investigar a responsabilidade solidária das construtoras responsáveis pelas obras na Vila Olímpica.
A assessoria de imprensa do Ilha Pura informou que o consórcio “mantém procedimentos rigorosos” nas relações trabalhistas. “Sobre as acusações que envolvem a Global Brasil Serviços, a Ilha Pura esclarece que apura as informações e que está à disposição para colaborar com as autoridades. A empresa afirma que o respeito à legislação trabalhista é uma prioridade em suas obras, onde já atuaram mais de 18 mil pessoas”, diz a nota.
O Ilha Pura será um condomínio de 31 edifícios, numa área de 820 mil metros quadrados. Durante a Olimpíada, 11 mil atletas se hospedarão no local, em apartamentos que têm entre 77 e 230 metros quadrados.
Em recente entrevista à BBC Brasil, o empresário Carlos Carvalho, dono da Carvalho Hosken, defendeu que o complexo residencial seja destinado a moradores de alto poder aquisitivo e defendeu a retirada de favelas do entorno, como a Vila Autódromo. “Você não pode ficar morando num apartamento e convivendo com índio do lado, por exemplo. Nós não temos nada contra o índio, mas tem certas coisas que não dá. Você está fedendo. O que eu vou fazer? Vou ficar perto de você? Eu não, vou procurar outro lugar para ficar”, disse à publicação.