A Fitch reafirmou nesta terça-feira, 20, o rating do Brasil em BB-, com perspectiva estável. Segundo a agência, a avaliação do País é apoiada por sua economia "grande e diversa", com alta renda per capita, mercados domésticos arraigados e com capacidade para financiamento de uma grande parcela da dívida soberana em moeda local, além da capacidade de absorver choques, diante do câmbio flexível e de "pequenos" desequilíbrios externos, além de reservas internacionais "robustas".
Por outro lado, o governo tem alto endividamento, a estrutura fiscal é "rígida", o Brasil tem "potencial econômico fraco" e um histórico de "desafios de governabilidade" que atrapalha os esforços para enfrentar questões fiscais e econômicas, além de lançar dúvidas sobre a previsibilidade econômica.
Para a Fitch, a perspectiva estável reflete a expectativa de que o crescimento brasileiro será "lento" no próximo ano e que a melhora fiscal recente será "erodida sob o novo governo", mas dentro de uma margem consistente com o rating atual e com um ponto de partida melhor que o esperado. A incerteza é elevada sobre os planos para o próximo governo e a extensão de que isso pode reduzir ou agravar desafios fiscais e econômicos.
"A Fitch, porém, não espera que as políticas ameacem a estabilidade econômica geral", diz o comunicado.
<b>Perspectivas fiscais</b>
A "recente melhora fiscal" no Brasil, impulsionada por "receitas fiscais flutuantes e receitas vinculadas a commodities" em 2022, deve ser erodida no ano que vem, projeta a Fitch Ratings.
De acordo com a agência de classificação de risco, o Brasil deve registrar déficit primário de 1,0% em 2023, após superávit primário de 1,3% do PIB em 2022.
A piora será ocasionada por efeitos de cortes de impostos adotados ao longo deste ano, crescimento mais fraco e preços de commodities mais baixos, além de "soluções alternativas ao teto de gastos para abrir espaço para maiores gastos sociais e de investimento".
Quanto à política fiscal do próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a Fitch espera certa resistência do Congresso, que deve atuar como oposição. Ainda assim, o Legislativo não deve ser uma "força" a mover o novo governo em direção à responsabilidade fiscal, diz.
Quanto à dívida pública, a Fitch espera redução a 74,1% do PIB ao fim de 2022, antes de subir a 80% em 2024. "Essa trajetória pode ser ainda mais acentuada caso a deterioração fiscal exceda as expectativas", o que impactaria negativamente o crescimento e os custos de empréstimos, conclui a agência.
<b>Juros, transações correntes e câmbio</b>
A Fitch afirma que o Banco Central do Brasil conduz um ciclo de aperto da política monetária "dos mais agressivos e proativos" no mundo, o que ajudou a conter as expectativas de inflação. O BC tem reforçado o viés hawkish, diante de riscos à inflação representados pelas atuais incertezas fiscais, diz a agência. "Caso isso persista, o BCB poderia prolongar o período de política monetária ultra-apertada ou mesmo subir mais os juros."
Segundo a Fitch, o Brasil tem um déficit em conta corrente que deve subir a 3,0% do PIB em 2022, acima do antes previsto, com a demanda doméstica forte, mas também revisões de metodologia, e seguir totalmente financiado por um investimento estrangeiro direto "robusto".
O real, por sua vez, se segurou bem em meio à volatilidade global de 2022, mas a política monetária doméstica apertada tem compensado o menor sentimento de risco, embora alguns pontos de volatilidade estejam relacionados a "incertezas políticas domésticas", comenta a agência. As reservas internacionais caíram 9% no ano até meados de dezembro, mas em grande medida por efeitos de valuation, e continuam a representar um amplo colchão, aponta.