Nesta quinta-feira ocorreu a última sessão ordinária do
mês de março na Câmara Municipal. É que na semana que vem teremos a Semana
Santa e de acordo com o Regimento Interno da Casa, neste período as sessões não
são realizadas.
Portas
abertas
As sessões voltam a sua normalidade na terça-feira, dia 2
de abril. Apesar disso, o Legislativo continuará aberto à população e os
funcionários e assessores trabalharão normalmente de segunda a quinta-feira, já
que na sexta, dia 29, é feriado.
Tapetão
A chapa de oposição que foi desclassificada pela comissão
eleitoral da ACE pretende entrar na Justiça para ter o direito de participar da
eleição marcada para o dia 19 de abril. Entretanto foi apurado que seus
integrantes não cumpriram o que determina o estatuto.
Falha
Para que a chapa oposicionista fosse homologada, no
mínimo 200 assinaturas de associados com direito a voto tinham de ser
registradas. Porém, dentre os nomes apresentados existiam empresários
inadimplentes e até alguns que assinaram vários termos de apoio, apesar de
pagarem uma única mensalidade.
Rejeitado
Os membros da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor
analisaram projeto do vereador Toninho Magalhães (PTC), que pedia a proibição
de cobrança de taxa de consumação e controle de consumo em bares e restaurantes.
A proposta recebeu parecer contrário pelo fato de haver no comércio a livre
concorrência.
Em
tramitação
O vereador João Barbosa (PRB) quer aprovar projeto de lei
que prevê a responsabilidade solidária das imobiliárias na conservação e na
limpeza de terrenos, com ou sem edificações, em que mantêm contrato com os
respectivos proprietários para locação, troca, compra e venda.
Fechado
O vereador Romildo Santos (PSDB) informou que o Banco de
Alimentos da cidade está há algum tempo sem funcionamento, onde as entidades
beneficiadas não conseguem receber as frutas e verduras que têm direito. Nem
indo buscar, a comida é entregue.
Concordância
O vereador Marcelo Seminaldo (PT) afirmou que a colocação
de Romildo está sendo encarada como um elogio e não como uma crítica, pois em
sua fala ficou evidente a importância do órgão. Seminaldo concorda que no local
deveria haver um carro próprio para fazer as entregas, já que muito alimento
some no caminho.
