A Força Sindical e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) têm pontos críticos com relação à proposta de reforma trabalhista, mas entendem que há espaço para modernizar a legislação, especialmente sobre a possibilidade de dar mais segurança jurídica aos acordos coletivos entre trabalhadores e patrões.
O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, defendeu a proposta de aumentar a importância do acordo coletivo na reforma trabalhista. Para o sindicalista, é preciso dar respaldo legal às decisões dos trabalhadores. “É preciso repensar essa tutela imposta aos trabalhadores que é feita pelo Ministério Público e os juízes do trabalho”, disse. “É preciso nos libertar dessa tutela”, concordou o secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros, Alvaro Ferreira Egea.
Gonçalves deu como exemplo os casos de categorias que decidem reduzir o horário para alimentação com o objetivo de antecipar a saída ou até mesmo cancelar o trabalho aos sábados. “Mas o que acontece com o Ministério Público que cancela esse tipo de acordo? Isso não foi decidido por uma canetada dos sindicalistas. É um acordo votado pelos trabalhadores”, disse Gonçalves.
“A Força é uma central, é a favor do acordo coletivo. Trabalhadores têm o direito de errar e acertar nesses acordos. E para o papel do acordo coletivo é necessário ter representação sindical”, disse o representante da Força Sindical. “Nossa proposta é buscar meio de usar a convenção coletiva. Termos um parâmetro mínimo das leis trabalhistas e que convenção coletiva se sobreponha a isso”, argumentou.
Egea também defendeu o papel dos acordos coletivos e ressaltou a importância do financiamento aos sindicatos para permitir o funcionamento adequado dos acordos coletivos. “Nós somos a favor da modernização da legislação trabalhista. É preciso que a legislação do trabalho também acompanhe a evolução da economia. Nós não temos nenhum ponto de vista dogmático contra a modernização das relações do trabalho”, disse.
O representante da central notou, porém, que é falsa a promessa de que a reforma poderá criar 5 milhões de empregos. “O que gera emprego é política de crescimento econômico e do emprego, o que está totalmente desestruturado. E não há nenhum indicador no horizonte de que vamos ter uma formulação de política para isso.”
