O Estado de São Paulo abriga mais de 41 milhões de habitantes de todas as partes do País e do mundo. Destes, 35% são negros, índios, ciganos ou outras minorias. São Paulo começou a se preocupar com essa parcela da população nos anos 1980, com a criação do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Mas as preocupações, ao longo dessas mais de duas décadas, mudaram. Atualmente, mais que defender e denunciar casos de racismo e discriminação é necessário a aplicação de políticas públicas organizadas.
Para tanto, cerca de 40 gestores e servidores públicos de 19 municípios do Estado de São Paulo que possuem órgãos de igualdade racial participam do Fórum Intergovernamental de Políticas de Igualdade Racial do Estado de São Paulo (Encontro Fipir-SP) nos dias 29, 30 e 31 de agosto. O encontro, que vai até sexta-feira (31), tem o objetivo de unificar estratégias para que a luta contra o racismo seja uma assunto difundido em todas as cidades.
A reunião começou às 15 horas e a mesa diretora foi composta por Edna Roland, coordenadora da Igualdade Racial de Guarulhos, organizadora do Fipir-SP e uma das relatoras da Declaração e Programa de Ação de Durban; Marco Antonio Zito Alvarenga, presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo; Nuno Coelho, representante regional da Fundação Cultural Palmares, e Antonio Carlos Arruda, coordenador de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado de São Paulo.
Todos explanaram sobre a atual situação dos negros, indígenas, ciganos e outras minorias no Estado e ressaltaram a importância de unir inteligências para a formatação de um Colóquio, que será produto final dos três dias de evento. Este documento deve ter caráter indicador e ser referência para todos os níveis de governo. “Nós estamos cansados de sermos tratados como coadjuvantes. Vamos discutir o que foi mudado nesses quase 30 anos de políticas voltadas para a promoção da igualdade racial para protagonizar nossa própria história”, afirma Alvarenga.
Nuno Coelho também destacou o progresso na agenda de ações de São Paulo, tendo em vista suas experiências em visitas a outros locais. “Estive recentemente na Coréia do Sul e no Equador. Posso dizer que, apesar das dificuldades enfrentadas, o Brasil e principalmente São Paulo são referências na América Latina em cumprir a agenda de promoção da igualdade racial. Falta bastante, mas construímos muito e já podemos nos sentir vitoriosos”, diz.
Outra mesa foi formada e composta por Antonio Carlos Arruda, Edna Roland, Maria Aparecida de Laia, coordenadora dos Assuntos da População Negra da Prefeitura de São Paulo (Cone), Júlio Evangelista Santos Junior, coordenador Especial de Igualdade Racial e Étnica de Cubatão (Ceire), que traçaram um panorama sobre a importância de ser um órgão com autonomia para, além de fazer estudos e acompanhar projetos, pedir e exigir o retorno de suas reivindicações. “Uma coisa é pedir individualmente como gestores por mais recursos e outra coisa é formatarmos juntos um padrão para fazer isso de maneira mais efetiva. Se olharmos para o retrovisor, podemos até achar que estamos melhor que outros estados, mas é preciso lutar para que todos tenham as mesmas ferramentas de combate ao racismo”, fala Edna.
Após um breve café da tarde, os presentes formaram uma roda para discutir a primeira parte da formação do Colóquio sob a mediação da jornalista Raquel Quintiliano e a socióloga Mércia Consolação. Na quinta-feira (30), a discussão será retomada com a programação abaixo.
8h30 às 11h30 – Mesa 2: “Como avançar”. Discussão em grupo: Como superar os obstáculos: lições aprendidas, formação, alianças, parcerias, necessidades e recursos; como fortalecer os organismos; como fortalecer os Conselhos; qual deve ser o papel dos Conselhos na conjuntura atual com a necessidade de criação de organismos executivos; como implementar as políticas previstas no Estatuto da Igualdade Racial; como incluir a perspectiva de gênero nas políticas de igualdade racial e, por fim, como avançar na implementação da Política Estadual de Ações Afirmativas.
10h15 às 10h45 – Intervalo para Café
10h45 às 11h30 – Apresentação dos grupos e síntese na plenária
11h30 – Visita à Coordenadoria da Igualdade Racial de Guarulhos
13h – Almoço
14h30 às 16h45 – Mesa 3: Desafios para as políticas de igualdade racial, incluindo a perspectiva de gênero nos três níveis de governo
16h45 – Intervalo para café
17h15 às 18h45 – Discussão em grupos: Desafios e prioridades para o Fipir-SP até 2016 e como fortalecer o Fipir
18h45 às 19h30 – Apresentação dos grupos na plenária
19h30 – Jantar
Serviço
No dia 30 de agosto, o Fipir será no Hotel Matiz que fica na rua Pedro de Toledo, 1.000, Taboão, Guarulhos. Já no dia 31 de agosto, o encerramento do Fipir será no Centro Educacional Adamastor Centro que fica na avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos.
Fórum da Igualdade Racial reúne 19 municípios para discutir políticas públicas
