Cidades

Fraudes do ITBI podem ter ramificações em bancos

Após depoimento do Secretário Municipal de Finanças, CEE descobriu cheques sem fundo no pagamento do imposto

As fraudes detectadas na arrecadação do Imposto de Transmissão de Imóveis Inter-Vivos (ITBI) no 2º Tabelionato de Notas, por escreventes, podem ter ramificações em bancos. A conclusão é do presidente da Comissão Especial de Estudos (CEE) dos cartórios, após depoimento ontem do secretário municipal de Finanças, Nestor Carlos Seabra Moura.

No depoimento, o secretário explicou que foram constatados vários cheques sem fundos que seriam utilizados no pagamento do ITBI e diversas guias falsas. Segundo Rui, existe a suspeita que as guias bancárias falsas entregues aos contribuintes podem ter sido feitas por intermédio de irregularidades de funcionários dos bancos. "Vamos investigar e fiscalizar também o cartório em breve", diz.

A Prefeitura iniciou a fiscalização no cartório no final do ano passado e deve concluir o relatório em 15 dias. O período investigado é entre 2009 até agora. Após a conclusão, a municipalidade deve investigar fraudes entre 2006 e 2008.

Moura não revelou quantos contribuintes podem ter sido lesados e qual o valor total deve ter sido desviado. Na comissão, Moura admitiu que o método de arrecadação do ITBI é frágil, o que facilita a ação dos fraudadores, considerando ainda que a Prefeitura possui somente quatro fiscais para agir nos 10 cartórios da cidade. O secretário afirma que a Secretaria de Finanças estuda a implantação de certificação digital e declaração eletrônica de transação imobiliária para facilitar o recolhimento do imposto.

Esquema fraudulento foi denunciado pelo HOJE 

Leia aqui tudo o que já pubicamos sobre as fraudes no ITBI

O HOJE revelou em 3 de março o esquema fraudulento feito por alguns escreventes. Pessoas que comercializavam imóveis e utilizavam os serviços do estabelecimento para pagar o ITBI a escreventes seriam lesadas, quando os valores, em alguns casos, não eram repassados à Prefeitura. Com isso, os compradores são considerados inadimplentes perante a administração municipal. Após constatar as irregularidades e intensificar a fiscalização nos cartórios, a arrecadação do ITBI subiu 53% em três meses, um acréscimo de R$ 2,4 milhões nos cofres públicos.

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