A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência participou de uma reunião na Secretaria de Transportes e Trânsito para tratar sobre o projeto de isenção tarifária no transporte público, nesta sexta-feira (25). O diretor financeiro da Pasta Rodnei Otávio Minelli fez uma exposição para os parlamentares Elmer Japonês (PSC) e Pezão (PT) sobre a situação da isenção tarifária para deficientes e acompanhantes.
Em sua explanação, o diretor financeiro apontou que, com os números de CID (Classificação Internacional de Doenças) indicados para inclusão no projeto, 2.240 novos beneficiários que utilizam o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) seriam incluídos na isenção, gerando um custo mensal estimado em R$1,6 mi.
Rodnei explicou que é preciso indicar a fonte de novos benefícios de isenção tarifária. “A inclusão de novos benefícios para pessoas que utilizam o atendimento psicossocial precisa vir com indicação da fonte. Por isso, levantamos o custo e a Secretaria da Saúde precisaria dizer de onde viria o aporte para custear a isenção dessas pessoas”, destacou.
Elmer Japonês falou sobre a possibilidade de fazer uma propositura de isenção tarifária para pessoas em tratamento de saúde mental separado do projeto de deficientes físicos. “O custo ficou muito alto e vai ser difícil o prefeito sancionar”, destacou. O parlamentar disse ainda que a intenção da Frente é fazer fóruns de debate, discutir a questão e até tentar conseguir algum recurso federal para essas novas isenções.
O parlamentar Pezão afirmou que é preciso pensar na inclusão. Para ele, é necessário ponderar a possibilidade de uma emenda para incluir as pessoas que têm tratamento na área de saúde mental no CAPS nesse projeto. “Não podemos esperar outra chance para incluir essas pessoas”, afirmou. O vereador acredita na possibilidade de dividir o custo do benefício com as Pastas que estão envolvidas com a questão.
