Foi instalada, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na manhã desta quarta-feira, 26, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa. O objetivo é defender maior investimento em ciência e tecnologia, por meio dos institutos públicos de pesquisa de São Paulo que atuam nas áreas de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Entre as medidas mais urgentes, estão a realização de concursos e a valorização dos servidores, informa a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), em comunicado.
A presidente da APqC, Patricia Bianca Clissa, disse na nota que "será muito importante este espaço de discussão para que as instituições públicas consigam traçar estratégias de enfrentamento ao desmonte que vem acontecendo no setor público do estado de São Paulo". "Este descaso do Estado pode comprometer a resposta rápida a eventuais crises, como desastres ambientais semelhantes ao que aconteceram no litoral norte, no começo do ano, a preservação de áreas de conservação, e até o controle de doenças endêmicas."
A Frente será coordenada pela deputada estadual Beth Sahão (PT-SP). A entidade alerta para o risco de um apagão científico em diferentes áreas da pesquisa, como no meio ambiente. "O último concurso para pesquisador científico nessa área foi realizado em 2003, e, com isso, quando um cientista se aposenta não há o repasse deste conhecimento para outros pesquisadores, como vem acontecendo na Agricultura, por exemplo. O tema é urgente para que o Estado de São Paulo se mantenha na vanguarda do conhecimento e do desenvolvimento sustentável", destacou.
Para a APqC, é prioridade também o reconhecimento dos servidores públicos, por meio de recomposição das perdas salariais. Os funcionários dos institutos de pesquisa da administração direta estão sem reajuste conforme a data base há dez anos. "Em março de 2023, os vencimentos estavam defasados em mais de 54%, quando comparados com o último reajuste que corrigiu as perdas, que foi realizado no longínquo novembro de 2013."
A presidente da APqC defende que a Frente Parlamentar também foque em conseguir incluir emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, garantindo recursos para os Institutos de Pesquisa do Estado. "A Beth Sahão tem se mostrado sensível à situação dos Institutos Públicos e queremos que ela visite os Institutos para que possa avaliar pessoalmente as condições de trabalho e de recursos humanos", afirmou Clissa.
Na cerimônia de instalação da Frente Parlamentar, a APqC ressaltou os prejuízos causados pela extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), em 2020, e "pulverização dos servidores em diferentes órgãos". A entidade defende que "para uma melhor continuidade do trabalho da Sucen, o ideal seria que todos os funcionários estivessem no Instituto Pasteur, para ficar sob gestão de um único órgão", disse.
A Sucen tinha 14 laboratórios em diferentes regiões do Estado e a extinção levou a suspensão de novas pesquisas. Uma proposta para reorganizar a estrutura junto ao Instituto Pasteur foi entregue ao Estado, no fim do mês passado, mas o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ainda não decidiu sobre o tema.
