Funcionários do Instituto Nacional de Câncer (Inca) entraram em greve nesta segunda, 25, por tempo indeterminado, em protesto contra a redução de salários causada por uma mudança no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33, que altera a remuneração de servidores e empregados públicos e dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho. Nesta segunda, o instituto funcionou parcialmente e ocorreram dois protestos dos servidores.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), o PLC 33 legalizava o reajuste previsto no acordo de greve de 2014 firmado pelos servidores com o governo federal. Mas o Ministério do Planejamento incluiu a perda da gratificação de qualificação pelos funcionários de nível médio, o que vai acarretar perda salarial de 40% para esses servidores a partir de setembro.
Os profissionais de nível superior continuam tendo direito ao pagamento da gratificação. Os profissionais de nível médio correspondem a 48% da força de trabalho do Inca. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e agora vai à sanção do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB).
A greve foi decidida em assembleia realizada no dia 19 pelo Sindsprev/RJ. Nesta segunda, os servidores fizeram duas passeatas: uma em Vila Isabel, na zona norte, e outra a partir da Praça da Cruz Vermelha, onde está instalado o Inca, até a Rua México, onde fica a sede fluminense do Ministério da Saúde. O Sindsprev-RJ promoverá nesta terça, 26, nova passeata.
Em nota, o Inca não reconheceu a paralisação, mas criticou a iniciativa. “As manifestações feitas em frente às suas unidades referem-se a uma tentativa de desencadear uma greve, feita por um sindicato sem representatividade significativa entre os funcionários do instituto”, informou. Segundo o Inca, na última sexta-feira, um grupo de funcionários decidiu não apoiar a greve e manter a rotina normal de trabalho.
O Inca informou ainda que já encaminhou pedido ao governo federal para a inclusão dos servidores de nível médio na tabela de reajuste da gratificação de qualificação, mas por enquanto não obteve resposta.
