Um tribunal da Bélgica declarou como organização terrorista um grupo islamita que enviou dezenas de seus integrantes para lugar na Síria. O fundador do Sharia4Belgium (Sharia para a Bélgica), Fouad Belkacem, foi sentenciado a 12 anos de prisão.
O veredicto oferece apoio jurídico fundamental para as autoridades belgas em seus esforços para desmantelar as redes de recrutamento para o Estado Islâmico e outros grupos terroristas.
O número de pessoas que parte da Bélgica para a Síria é um dos maiores na Europa em termos per capita. Autoridades do país tem cada vez mais detido e julgado pessoas suspeitas de planejar viajar para os campos de batalha na Síria.
No mês passado, a polícia belga matou a tiros e deteve mais de dez suspeitos de fazer parte de um plano para matar policiais. Autoridades acreditam que os mortos, todos cidadãos belgas, lutaram na Síria, possivelmente com um grupo aliado ao Estado Islâmico.
“Não há dúvidas de que o Sharia4Belgium é um grupo terrorista”, disse o desembargador nesta quarta-feira.
Os juízes desconsideraram os argumentos da defesa de que alguns deles foram fazer trabalho humanitário na Síria. Outra alegação é que os grupos aos quais os jovens se uniram – como a Frente Nusra, o grupo afiliado à Al-Qaeda na Síria – ainda não haviam sido classificados como terroristas pela Organização das Nações Unidas no período coberto pelo julgamento.
O advogado do líder do Sharia4Belgium, John Maes, disse que a lei belga permite que seu cliente peça saída antecipada da cadeia, contando os quase 18 meses que ele já ficou detido, daqui a mais 18 meses. Se o pedido for aceito, Belkacem terá de usar um bracelete eletrônico, disse o advogado.
Apenas nove dos supostos integrantes do grupo – dos 46 que foram citados como réus – estão na Bélgica. Os demais ainda estão na Síria e acredita-se que alguns estejam mortos. A maior parte dos membros que estão em território belga receberam sentenças que vão de quatro a cinco anos, mas deverão cumprir apenas um ano.
Umas das principais testemunhas de defesa, Jejoen Bontinck, foi condenado a 40 meses de cadeira, mas não vai cumprir a sentença porque está em liberdade condicional. Bontinck diz que foi mantido como refém por outros membros do grupo depois de dizer que queria sair da Síria. Ele forneceu informações sobre os membros do Sharia4Belgium em território sírio.
Bontinck, porém, ainda está detido por causa de uma briga com sua namorada, no ano passado. “Ele está quase há mais tempo na prisão pelo que aconteceu com sua namorada do que pelo que fez na Síria”, disse Kris Luyckx, seu advogado.
Fonte: Dow Jones Newswires.
